Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6756/2019 - Quinta-feira, 3 de Outubro de 2019 2055 (c) com prazo de duraç¿o previamente definido; (d) com número de cotas previamente determinados; (e) sob a organizaç¿o de um administrador; (f) com a finalidade de propiciar a seus integrantes a aquisiç¿o de bens ou serviços; (g) por meio de autofinanciamento; e (h) ocorrendo a contemplaç¿o por meio de sorteio ou de lance". STJ, Recurso em 'Habeas Corpus' n. 55.173, do Espírito Santo, rel.

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 determinar seus efeitos a partir de 01/05/2013 (ID. 590639d - Pág. 683 de Carvalho, DEJT 20/09/2019. 6) Posteriormente, houve edição da Resolução 09/2013 - que revogou No mesmo sentido também: "resolução anterior que trata do assunto" - e seu quadro de cargos "REAJUSTE SALARIAL. ISONOMIA. O Colegiado de origem não comissionados foi referendado pela "ATA DA REU

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 675 Na "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA revogação de "resolução anterior que trata do assunto". METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S/A - REALIZADA NO DIA E a norma anterior que tratava do assunto era justamente a ata da 16 DE ABRIL DE 2013" consta menção às "medidas administrativas reunião do Conselho, de 21/12/2009, que tratou da "criação de e fi