Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2432 imposto de renda (é apenas o recibo dela), comprova que a parte autora teve rendimentos em 2018; (c) não foram juntados os principais documentos que poderiam comprovar a suposta situação de miserabilidade (Exemplos: declaração de imposto de renda, holerite e certidão dos órgãos competentes que não po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2506 evitando-se incidentes infrutíferos, os quais apenas contribuem para a morosidade da Justiça. Logo, o prazo de um ano, em princípio, mostra-se aceitável, não havendo motivo, no atual momento, para a sua alteração. Pondere-se que nada impede que a agravante, diante de eventual notícia de mudança da si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2784 - Casa Souza Materiais para Construção Ipero Ltda - É frequente e constante neste Juízo o pedido de realização de pesquisas de bens através dos sistemas informatizados à disposição do judiciário, sendo que, na maioria das vezes, esses pedidos são feitos separadamente (primeiro um órgão, depois o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2417 - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), VALDICELIA DOS SANTOS (OAB 192085/MG) Processo 1047188-82.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - F.C.F.I. - M.G. - Face a resposta às pesquisas realizadas (disponível on-line para consulta pelo interessado, deven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 2330 Processo 1038624-80.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Karina Alves de Albuquerque - Grupo Educacional Uniesp Faculdade de Sorocaba - - Uniesp S/A - - Universidade Brasil - - BANCO DO BRASIL SA - 1)Os Réus não recolheram taxa de instrumento de mandato judicial, porém apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2477 Cooplivre Sicoob Cooplivre - Alabama Foods Indústria e Comércio de Alimentos Eireli - - Decorreu o prazo sem que houvesse manifestação. Deverá o(a) autor(a), no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o necessário para o regular andamento do feito (face ao já constante nos autos). Decorrido o prazo, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2468 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o prazo de 30 dias, para eventual comunicação de efeito suspensivo. Caso este seja deferido, desnecessária a remessa à conclusão, o processo deverá ficar suspenso até o julgamento definitivo do agravo. Observe que, caso a parte queira informar nos autos a dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2893 Pádua Ribeiro, DJ de 24.09.2007) da média”. Portanto, pode-se concluir que houve abusividade por parte da instituição financeira. Destarte, caracterizada a abusividade, é imprescindível a limitação da taxa à médica do mercado, devendo ser procedido o recálculo das prestações e devolução dos va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2185 a parte exequente advertida que o processo será suspenso e os autos arquivados. Sendo que decorridos mais de 1 (um) ano da suspensão, começará a correr a prescrição intercorrente (art. 921, § 4º). 2- No caso de a diligência ser positiva, fica desde já determinada a transferência do valor bloqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2189 e não da conta bancária em si. 1- Se nenhum valor for bloqueado ou se o valor for irrisório (não atinja 10% do débito e seja inferior a R$ 100,00), deverá ser prontamente desbloqueado. Destaco à parte exequente que nessa hipótese, não haverá restituição do valor recolhido para a realização