Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2399 2523 por Andressa Teixeira da Silva em face de Banco Bradesco Cartões S/A, por intermédio da qual pretende que declarada a inexigibilidade de débito, bem como a condenação por indenização por danos morais.A fls. 24, o juiz suscitado entendeu que a competência para processamento e julgamento do feito seria do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1809 em atendimento à decisão de fls. 173, bem como, a cota ministerial de fls. 172, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes (fls. 169/171 - 178/180) para que produza seus efeitos jurídicos, e determino a expedição de CONTRAMANDADO de PRISÃO em favor do executado SILVIO NASSARO. Por conseguinte, SUSPENDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1031 Vinicius Sanches, que deverá ser intimado a comparecer, pessoalmente, ao Cartório, para assinar o termo de compromisso, em dez (10) dias, e se manifestar sobre todo o processado. Defiro ainda a realização de estudo social, como requerido, nomeandose a Sra. Anna Luiza Frank Amado, assistente social, luizafrank@gmail

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1913 liberação do bloqueio do veiculo). Fls.207: Defiro a penhora no rosto dos autos indicados Habilitação de Crédito processo n. 0003282-15.2018.8.26.0358 em trâmite perante a 3ª Vara Cível da Comarca de MIRASSOL/SP, sobre o credito em nome de ATACK ELETROMETALURGICA EIRELI, até o limite do débito neste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 589 Competência das Varas Cíveis, segundo o que dispõe o art. 34, I, do DL 03/69 - Conflito acolhido - Competente o suscitado (37ª Vara Cível Central da Capital) (TJSP, Conflito de Competência nº 0022763-05.2017.8.26.0000, rel. Des. RENATO GENZANI FILHO, j. em 10/07/2017, v. u., destaque meu). Conflito de co

Seção I ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 AÇÃO RESCISÓRIA. Prazo decadencial de dois anos a partir do trânsito em julgado da sentença atacada já transcorrido. Art. 495 do CPC. Prazo ao qual se submetem também eventuais terceiros interessados. Petição inicial indeferida, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 295, IV, c/c artigo 269, IV, ambos do CPC. (TJSP, 7ª Câmara de Direito Pivado, Ação R

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2116 119 sua onerosidade excessiva.Nesse contexto, a doutrina e a jurisprudência reconhecem a possibilidade de se suscitar a abusividade de cláusulas contratuais como matéria de defesa em sede de contestação. Todavia, também é assente o entendimento de que deve haver a especificação das cláusulas que se entende abusivas.In casu,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 3203 se. - ADV: ELIANE DE CASTRO GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 70367/PR) Processo 1002714-68.2015.8.26.0428 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Neusa Aparecida Ramos Jesus - Mario Trindade Azevedo - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada c.c reparaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2325 2403 o relatório.DECIDO.O mérito da causa comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 355, I, do CPC, sendo desnecessária a produção de outras provas.As preliminares de carência de ação, por ilegitimidade de parte passiva, arguida pela ré Rede D’Or, e ainda de carência de ação, por ausência de interesse de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2000 2257 cobertura de quaisquer despesas por parte da ré Sul América. Após a internação e o tratamento médico, com a realização de diversos exames de imagem, o autor obteve alta. Ocorre que, dois meses depois, o autor foi surpreendido pela cobrança da quantia de R$ 2.948,00, enviada pela ré Rede D’Or, relacionada a ex