40 resultados encontrados para rel. des. walter carlos leme - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 EVE A PARTE COMPROVAR A NECESSIDADE DO BENEFICIO, O QUE NAO OCORR EU NA HIPOTESE 2 NAO APRESENTADOS ELEMENTOS NOVOS QUE JUST IFIQUE M AS RECONSIDERACOES PRETENDIDAS, DIANTE DA DECISAO MONOCRA TICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO ART 557, CAPU T, DO CPC, O DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL E MEDIDA QUE SE I MPOE AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO ( TJG
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1445 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/12/2013 RITO, EX VI DO ARTIGO 3º, INCISO V, DA LEI 1.060/50. SENDO A PART E AUTORA QUEM REQUEREU A PERICIA, ESTA DEVE SER REALIZADA EM INST ITUICAO PUBLICA OU, POR PERITO PARTICULAR, COM RECEBIMENTO DE HON ORARIOS AO FINAL, COM ONUS PELA PARTE VENCIDA. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 72953-4/180, REL. DES. JOAO UBALDO FERREIRA,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1631 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 áLIDO E REGULAR DO PROCESSO, QUAL SEJA, A CONFIGURAçãO DA MORA, é MEDIDA QUE SE IMPõE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ( APARECIDA DE GOIâNIA, TJ/GO – AP. CíVEL, Nº 431198-82.2010, REL: DES. WALT ER CARLOS LEMES, 3ª CAM. CíVEL, 2011). E AINDA: APELAÇÃO CÍVEL. C OBRANÇA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS À PROPOSITURA DA AÇÃO. ARTS. 283 E 284 DO CPC.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 NTO E , CASO INEXITOSA TAL MEDIDA, CABIVEL A APLICACAO DA SANCAO PREVISTA NO ART. 359 DO CPC, NAO SENDO CORRETO O JULGAMENTO ANTEC IPADO DA LIDE, COM O CONSEQUENTE INDEFERIMENTO DA INICIAL, EXTING UINDO-SE O FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, POR AUSENCIA DE DOCUME NTOS INDISPENSAVEIS A SUA PROPOSITURA. APELACAO PROVIDA". (TJGO. 4 CAMARA CIVEL. APELACAO CIVEL. REL. DES. CAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 A ORIENTACAO SEGUIDA POR ESTE TRIBUNAL. II - A CONSTITUICAO FEDER AL NAO RECEPCIONOU EM TODOS OS SEUS TERMOS O ARTIGO 4 DA LEI 1.06 0/50, QUE SE CONTENTA COM A MERA DECLARACAO FIRMADA PELA PARTE AO DEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIARIA. O INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CARTA POLITICA EXIGE MAIS DO QUE ISSO AO RECOMENDAR "O ESTAD O PRESTARA ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E G
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II REQUERENTE REQUERIDO PERITO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 : : : : SURAMA SILVA FERNANDES CASTILHO W ROCHA ENGENHARIA LTDA ADEMILTON FERREIRA ARANTES 29659 GO - BRUNO CESAR CURADO 30058 GO - LORENA CRISTINA DE ARAUJO FERREIRA ADV REQDO : 16395 GO - MONICA BASTOS MENDES SILVA DESPACHO : DECISAO SURAMA SILVA FERNANDES CASTILHO, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, AJUIZOU ACAO REVISIONAL, EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 OS AMIGOS DO RESIDENCIAL ALDEIA DO VALE, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, APRESENTOU EMBARGOS DE DECLARACAO CONTRA O DESPACHO DE FLS. 302 DO FEITO, QUE DETERMINOU A EXPEDICAO DE ALVARA JUDICIAL AO 3 CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, SOLICITANDO INFORMACOES. Q UE O REFERIDO DESPACHO PADECE DE CONTRADICAO, TENDO EM VISTA QUE EMBORA TENHA CONSTADO NO REFERIDO DESPACHO A S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 LINE. CONTA POUPANCA. MOVIMENTACOES. COMPROVACAO. OMISSAO. CONTRA DICAO. VICIOS INEXISTENTES. REDISCUSSAO DA MATERIA. 1 - A CONTA P OUPANCA PODE SER OBJETO DE PENHORA POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD Q UANDO DEMONSTRADO QUE A MESMA E UTILIZADA, NA REALIDADE, COMO CON TA-CORRENTE, NAO INCIDINDO PORTANTO O IMPEDIMENTO DISPOSTO NO ART . 649, X DO CPC. 2 - NAO VERIFICANDO AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 IGO 185 DA LEI N 8.069/90. INCLUA-SE O ADOLESCENTE NO CADASTRO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTI CA. INTIME-SE O ADOLESCENTE E SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, DEFENSO R, E O MINISTERIO PUBLICO. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, CERTIFIQUE -SE A FORMACAO DA COISA JULGADA, ENCAMINHE-SE AO JUIZO DA EXECUCA O E ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS BAIXAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 18878 26455 12214 31207 23802 DF GO SC GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 NAOMY CHRISTIANI TAKARA ALINE LUCI DE OLIVEIRA SILVA GOMES JOSE VALGAS LIMA LUCIANO TOSHIRO WATANABE FABIANO LOPES BORGES DESPACHO : AUTOS N.: 200804759841 DESPACHO EM ANALISE AO PROCESSO, VERIFICO QUE O EXEQUENTE, MESMO INTIMADO A FL. 241, REQUEREU A PENHORA ONL INE NA S CONTA S DOS EXECUTADOS JA CITADOS NO VALOR ATUAL