Seção I ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 2 TJGO. 3a Câmara Cível. Agravo de Instrumento 454150-15.2015.8.09.0000. Rel. Des. Walter Carlos Lemes. Julgado em 12/04/2016, DJe 2012 de 20/04/2016. 3 TJGO. 4a Câmara Cível. Agravo de Instrumento 59520-45.2012.8.09.0000. Rel. Dr. Delintro Belo de Almeida Filho. Julgado em 21/02/2013, DJe 1258 de 07/03/2013. NR.PROCESSO: 5050034.72.2017.8.09.0000 reparação, e fica

Seção I ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 Relator 3TJGO. 6ª Câmara Cível. Apelação Cível nº 384807-75.2012.8.09.0051. Rel. Des. Norival Santomé. DJe 1540 de 13/08/14. NR.PROCESSO: 5077623.39.2017.8.09.0000 Desembargador ITAMAR DE LIMA 4TJGO. 3ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento nº 440991-73.2013.8.09.0000. Rel. Des. Walter Carlos Lemes. DJe 1535 de 06/05/14. 5 TJGO. 3ª Câmara Cível. Apelação

Seção I ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 1TJGO, 3ª Câmara Cível, AI nº 256526-21.2016.8.09.0000, Rel. Des. Walter Carlos Lemes, DJe 2167 de 13/12/2016. 2TJGO, 6ª Câmara Cível, AC nº 448781-23.2011.8.09.0051, Rel. Des. Norival Santomé, DJe 1669 de 13/11/2014. NR.PROCESSO: 5307562.17.2016.8.09.0000 Documento datado e assinado no sistema próprio. PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 3TJGO, 1ª Câmara Cível, AI nº 117525-55.2015.8.09.00

Seção I ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 Ao teor do exposto, com fundamento no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, DEIXO DE CONHECER do presente agravo, ante a sua manifesta inadmissibilidade. É como decido. NR.PROCESSO: 5275702.95.2016.8.09.0000 243453-79.2016.8.09.0000, Rel. DES. WALTER CARLOS LEMES, 3A CÂMARA CÍVEL, julgado em 16/08/2016, DJe 2100 de 30/08/2016. Negritei). Intimem-se.

Seção I ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 NR.PROCESSO: 5237822.69.2016.8.09.0000 5237822.69.2016.8.09.0000/W 1 Código Civil Anotado, 5ª ed., São Paulo: Saraiva, p. 361. 2 TJGO, 3ª Câmara Cível, AI nº 306854-57.2013.8.09.0000, Rel. Des. Walter Carlos Lemes, DJe 1425 de 12/11/2013. 3 TJGO, 4ª Câmara Cível, AI nº 158682-76.2013.8.09.0000, Rel. Des. Gilberto Marques Filho, DJe 1360 de 08/08/2013. 4 TJ

Seção I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 2TJGO, 3ª CC, AC nº 125319-07.2009.8.09.0011, Rel. Des. Walter Carlos Lemes, DJ de 17.06.2013. 3TJSP – 27ª Câmara de Direito Privado, APL 91513957112009826/SP, Rel. Claudio Hamilton DJ de 01.10.2012. 4TJMG – 14ª CC, AC nº 10090120025136001/MG, Rel. Valdez Leite Machado, DJ de 12.03.2014. NR.PROCESSO: 0194759.09.2005.8.09.0051 1TJGO, 4ª CC, AC nº 0410652-41.20

Seção I ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 4TJGO, Corte Especial, Arguição de Inconstitucionalidade de Lei nº 274732-20.2015.8.09.0000, rel. Des. Walter Carlos Lemes, DJ de 11.03.2016. 5Disponível em: . Acesso em: 26 de julho de 2016. NR.PROCESSO: 5067051.87.2018.8.09.0000 empregados da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional, bem como aos empregados de empresas públicas e socied

Seção I ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 A obscuridade, por sua vez, adjetiva decisões incoesas, despidas da clareza necessária à interlocução com as partes. Na acepção de Fredie Didier Júnior 1 , obscuridade é a qualidade do texto de difícil ou de impossível compreensão. É obscuro o texto dúbio, que careça de elementos que o organize e lhe confira harmonia interpretativa. O obscuro é o antônim

Seção I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 6TJGO. 1ª Câmara Cível. Apelação cível nº 17801-90.2013.8.09.0051. Rel. Des. Orloff Neves Rocha. DJe 1789 de 21/05/15. 7Art. 82 (…) §2º A sentença condenará o vencido a pagar ao vencedor as despesas que antecipou. Art. 85. A sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor. 8 TJGO. 3a Câmara Cível. Apelação Cível 167048-53.2010.8

Seção I ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 Portanto, a decisão vergastada deve mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos. ANTE O EXPOSTO, nego provimento ao agravo de instrumento, a fim de manter a decisão recorrida conforme lançada nos autos. NR.PROCESSO: 5308476.47.2017.8.09.0000 de flagrante abusividade ou ilegalidade. Não é o caso dos autos. 3. (?) omissis.? (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 180982