30 resultados encontrados para rel. des. zacarias neves coelh - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PRESSAO DE INSTANCIA. 1- SEGUNDO O 2, DO ART. 2, DO DECRETO-LEI N . 911/69, COM REDACAO DADA PELA LEI N. 13.043/2014, A MORA DECORR ERA DO SIMPLES VENCIMENTO DO PRAZO PARA PAGAMENTO E PODERA SER CO MPROVADA POR CARTA REGISTRADA COM AVISO DE RECEBIMENTO, NAO MAIS SUBSISTINDO A ANTIGA EXIGENCIA LEGAL DE QUE FOSSE EXPEDIDA POR IN TERMEDIO DE CARTORIO DE REGISTRO DE TITUL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 RESSALTAR QUE, NO PROCESSO DE DIVORCIO, NAO HA ESPACO PARA DISCU SSAO ACERCA DE HAVERES E DEVERES DA EMPRESA, PESSOA JURIDICA, DEV ENDO APENAS SER REPARTIDO AS CORRELATAS COTAS SOCIAIS DOS EX-COMP ANHEIROS, SENDO QUE, APENAS POSTERIORMENTE A ANALISE DOS HAVERES E DEVERES DA EMPRESA E PODERA SER REALIZADA A EXCLUSAO DO NOME DA PARTE DA REFERIDA SOCIEDADE. NO CASO EM TEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 NR. PROTOCOLO : 23988-46.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 176 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : OZIMIRO ALVES DE MORAIS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : DECISAO OZIMIRO ALVES DE MORAIS AJUIZOU ACAO ACIDENTARIA EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/01/2013 DA TUTELA CONCEDIDA EM PARTE. AUSÊNCIA DE FATOS NOVOS. DECISÃO M ANTIDA 1. MERECE ACOLHIMENTO O PEDIDO DE DEPóSITO INCIDENTAL NOS VALORES OFERTADOS PELO CONSIGNANTE. TODAVIA, A CONSIGNAçãO DE IMP ORTâNCIA INFERIOR à CONTRATADA NãO TEM O CONDãO DE AFASTAR OS EFE ITOS INERENTES à MORA, NOTADAMENTE PARA PROIBIR A ANOTAçãO DO NOM E DO AGRAVANTE NO REGISTROS DE PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 NR. PROTOCOLO : 359039-88.2015.8.09.0069 AUTOS NR. : 861 NATUREZA : INTERDITO PROIBITORIO REQUERENTE : DEILA AFONSO DUARTE REQUERIDO : THOMAZ ZUZANTE ADORNO NETO ADV REQTE : 30149 GO - BRUNO AURELYO FRANCISCONNI GIOLO DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. TRATA-SE DE INTERDITO PROIBITORIO COM PEDI DO DE LIMINAR. ANALISANDO OS REQUISITOS NECESSARIOS A CONCESSAO D A MEDIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 63/0001-71 E SOUSA ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA, PESSOA JU RIDICA DE DIREITO PRIVADO LTDA INSCRITA NO CNPJ N 01895842/0001-1 1 QUALIFICADOS COM AS FLS. 2. NO PRESENTE CASO QUER RESCINDIR O C ONTRATO DE COMPRA VENDA INDENIZACOES MORAIS. O PROCESSO FOI CONTE STADO IMPUGNADO E FOI LEVADO A CABO UMA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO E MAIS DUAS OUTRAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 NAO AFRONTA, EM SUA ESSENCIA, O ART. 714 DO COD. PR. CIVIL, POIS NAO PODEM FICAR OS CREDORES INDEFINIDAMENTE A MERCE DE ARTIFICIO S USADOS NUMA EXECUCAO QUE SE ARRASTA POR VINTE ANOS. (PRECEDENTE S DO STJ). 3. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECIS AO MANTIDA. (TJGO, 4 CAMARA CIVEL. PROTOCOLO:201392818257. REL(A) .DR(A).SANDRA REGINA TEODORO REIS. DJ 1416
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 ROCURACAO PARA REGULARIZACAO SITUACAO COM A AGEHAB, VEJO QUE ISTO PODE SER RECONHECIDO NO DOCUMENTO DE FL. 15/17; CONTUDO, TRATA-S E APENAS DE INSTRUMENTO DE MANDATO, O QUAL NAO MODIFICA A POSSE E XERCIDA SOBRE O IMOVEL. OS DOCUMENTOS DE FLS. 18, 19, 20, 21 E 22 , COMPROVAM POSSE DO IMOVEL PARA A PESSOA DE MARIA APARECIDA BARB OSA. DOS AUTOS NAO VEJO QUALQUER COMPROVAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 DE SUA PARTE. II - O ONUS DE PROVAR O ALEGADO CABE AO AUTOR NO QU E TANGE AO FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO, E AO REU NO QUE PERT INE A EXISTENCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. APELACAO CONHECIDA E IMPROVIDA.(TJGO, APELACAO CIVEL 415815-70.2012.8.09.0051, REL. DR(A). MAURICIO PORFIRIO RO SA, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 19/07/2016, D