321 resultados encontrados para rel. donizete martins - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1571 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/06/2014 SEGURAR A OBTENçãO DO BENEFICIO DA ASSISTêNCIA JUDICIARIA GRATUIT A PELA SIMPLES AFIRMAçãO DE INSUFICIêNCIA DE RECURSOS, TAL DIREIT O NãO E ABSOLUTO, EIS QUE IMPLICA SIMPLES PRESUNçãO RELATIVA, NAD A IMPEDINDO QUE, HAVENDO FUNDADAS DúVIDAS QUANTO AO ESTADO DE MIS ERABILIDADE DECLARADO, PROCEDA O MAGISTRADO A AFERIçãO DA REAL NE CESSIDADE DO REQUERENTE, ANá
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 220830-63.2011.8.09.0172 336 OBRIGACAO DE FAZER JOANA D'ARQUE VIEIRA FERREIRA DE OLIVEIRA BANCO BMG SA 25888 GO - FLAVIANE CACIA DE LIMA 239766 SP - ANDRE LOPES AUGUSTO 29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N 201102208307 D E S P A C H O REMETAM-SE OS AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 CIENCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS SEM PREJ UIZO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA, A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA POSTULADA DEVE SER AFASTADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E I MPROVIDO. (TJGO 3 CAM. CIVEL; REL. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA; DJ 413 DE 04/09/2009; PUBL. 11/08/2009). (GRIFEI) =========================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1598 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/08/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/08/2014 DA PETIçãO DE EMENDA, A FIM DE SE COMPLEMENTAR A CONTRAFé. I. C. APóS, FAçAM-ME OS AUTOS NOVAMENTE CONCLUSOS. CRIXáS (GO), 17 DE J ULHO DE 2014 . ALEX ALVES LESSA JUIZ DE DIREITO 1 AGRAVO DE INSTR UMENTO. ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. INDEFERIMENTO. PRESUNCAO RELATIVA. ESTADO DE MISERABILIDADE NAO COMPROVADO. I - NãO OBSTA NTE A LEI N 1.060/50 ASSEGURAR A OBT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 DE DECLARADO, PROCEDA O MAGISTRADO A AFERICAO DA REAL NECESSIDADE DO REQUERENTE, ANALISE ESSA INTRINSECAMENTE RELACIONADA AS PECUL IARIDADES DO CASO CONCRETO. II - NAO TENDO O AUTOR COMPROVADO NOS AUTOS, DE MANEIRA SATISFATORIA, A INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS SEM PREJUIZO PROPRIO OU DE SUA F AMILIA, A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA POST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 ISAO LIMINAR DE FLS. 136/139 DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINCAO E AR QUIVAMENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE NOV EMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 344184-61.2015.8.09.0051 : 1799 : INDENIZACAO : MARIA DE FATIMA CANDIDA DO AMARAL JOSE SOARES VIEIRA EDIVALDO DOM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 DE MISERABILIDADE NAO COMPROVADO. I - NAO OBSTANTE A LEI N 1.060/ 50 ASSEGURAR A OBTENCAO DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GR ATUITA PELA SIMPLES AFIRMACAO DE INSUFICIENCIA DE RECURSOS, TAL D IREITO NAO E ABSOLUTO, EIS QUE IMPLICA SIMPLES PRESUNCAO RELATIVA , NADA IMPEDINDO QUE, HAVENDO FUNDADAS DUVIDAS QUANTO AO ESTADO D E MISERABILIDADE DECLARADO, PROCEDA O MA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 ESTADO DE MISERABILIDADE NAO COMPROVADO. I - NAO OBSTANTE A LEI N 1.060/50 ASSEGURAR A OBTENCAO DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDIC IARIA GRATUITA PELA SIMPLES AFIRMACAO DE INSUFICIENCIA DE RECURSO S, TAL DIREITO NAO E ABSOLUTO, EIS QUE IMPLICA SIMPLES PRESUNCAO RELATIVA, NADA IMPEDINDO QUE, HAVENDO FUNDADAS DUVIDAS QUANTO AO ESTADO DE MISERABILIDADE DECLARADO, PROCEDA O M
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/01/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/01/2013 I N 1.060/50 ASSEGURAR A OBTENçãO DO BENEFICIO DA ASSISTêNCIA JUD ICIARIA GRATUITA PELA SIMPLES AFIRMAçãO DE INSUFICIêNCIA DE RECUR SOS, TAL DIREITO NãO E ABSOLUTO, EIS QUE IMPLICA SIMPLES PRESUNçã O RELATIVA, NADA IMPEDINDO QUE, HAVENDO FUNDADAS DúVIDAS QUANTO A O ESTADO DE MISERABILIDADE DECLARADO, PROCEDA O MAGISTRADO A AFER IçãO DA REAL NECESSIDADE DO REQ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 NATUREZA REQUERENTE : DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL : LUCAS PEREIRA CARDOSO ALECIANE FLORENTINO DE OLIVEIRA ADV REQTE : 6641 GO - GUILHERME FREDERICO DIETZ DESPACHO : AUTOS N: 201601593788 D E S P A C H O DIANTE DO PEDIDO DE ASSISTE NCIA JUDICIARIA FORMULADO A FL. 27, D ISPOE O ART. 99 NO NOVO CPC QUE O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTICA PODE SER FORMULADO NA PETI CAO INICIA