Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1566 informar a data de admissão do réu, seu cargo, devendo encaminhar a este Juízo os três últimos comprovantes de rendimentos. Anoto que os próximos pedidos para desconto em folha de pagamento, poderá a parte autora retirar cópia desta decisão e encaminhar diretamente à nova empresa empregadora do alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1842 NO INQUÉRITO, Relator(a): Min. SEPÚLVEDA PERTENCE, Julgamento: 05/06/2002, Orgão Julgador: Tribunal Pleno)” Intimese, cientifique-se e arquive-se. - ADV: CHRISTIAN DE SOUZA GONZAGA (OAB 409692/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSE AUGUSTO FRANCA JUNIOR ESCRIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1999 Processo 0010932-97.2014.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - TIAGO VICENTE MARTINS - DOUGLAS DA SILVA BENEDITO e outro - Vistos. Acolho a manifestação do representante do Ministério Público às fls. 524/529 e declaro extinta a punibilidade de TIAGO VICENTE MARTINS e DOUGLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1999 Processo 0010932-97.2014.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - TIAGO VICENTE MARTINS - DOUGLAS DA SILVA BENEDITO e outro - Vistos. Acolho a manifestação do representante do Ministério Público às fls. 524/529 e declaro extinta a punibilidade de TIAGO VICENTE MARTINS e DOUGLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1714 medida extrema constante da representação do Douto Delegado de Polícia. Assim, INDEFIRO o pedido de prisão preventiva, sem prejuízo de posterior análise. Ciência ao M.P. Marilia, 18 de janeiro de 2019. - ADV: MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 373331/SP) Processo 0001259-07.2019.8.26.0344 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1714 medida extrema constante da representação do Douto Delegado de Polícia. Assim, INDEFIRO o pedido de prisão preventiva, sem prejuízo de posterior análise. Ciência ao M.P. Marilia, 18 de janeiro de 2019. - ADV: MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 373331/SP) Processo 0001259-07.2019.8.26.0344 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1896 DE PAULA MERCHO - Vistos. Indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva. As questões postas a exame, já foram todas sopesadas quando da decisão em Audiência de Custódia, esta que contém clara exposição dos motivos que ensejaram a ordem de prisão. Nada se alterou desde então, razão pela qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1711 preceito secundário do tipo. O Colendo Tribunal da Cidadania já pacificou que “a multa é uma sanção de caráter penal e a possibilidade de sua conversão ou de sua isenção viola o princípio constitucional da legalidade. Na ausência de previsão legal, restando comprovada a pobreza do condenado, a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1714 medida extrema constante da representação do Douto Delegado de Polícia. Assim, INDEFIRO o pedido de prisão preventiva, sem prejuízo de posterior análise. Ciência ao M.P. Marilia, 18 de janeiro de 2019. - ADV: MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 373331/SP) Processo 0001259-07.2019.8.26.0344 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1714 medida extrema constante da representação do Douto Delegado de Polícia. Assim, INDEFIRO o pedido de prisão preventiva, sem prejuízo de posterior análise. Ciência ao M.P. Marilia, 18 de janeiro de 2019. - ADV: MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 373331/SP) Processo 0001259-07.2019.8.26.0344 -