424 resultados encontrados para rel. dr. gerson santana - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 Desta feita, não sanado o vício de representação processual, o não conhecimento do recurso é a medida pertinente. Ao teor do exposto, com fundamento no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil/2015, DEIXO DE CONHECER do presente recurso, eis que inadmissível. NR.PROCESSO: 0199230.41.2016.8.09.0000 REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO MONOCRÁT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 Ao teor do exposto, conheço e dou provimento ao recurso para reformar o ato recorrido nos termos acima delineados. NR.PROCESSO: 5466710.30.2017.8.09.0000 Público Municipal impeça a matrícula de menor ao primeiro ano do ensino fundamental sob o argumento de que não possui seis anos completos ou a completar até o início do ano letivo, quando este já se encontrava
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 Cintra, AC nº 395143-13.2008.8.09.0041, DJ 624 de 21/07/2010). Outrossim, sem indicar as razões de fato e de direito pelas quais entende ser reformada a decisão, o recurso apelatório não pode ser conhecido. Ante o exposto, nos termos do artigo 932, III, do CPC/2015, por ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão recorrida, não conheço do p
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 Ante o exposto, não trazendo a recorrente argumentos ou provas novas capazes de modificar o entendimento declinado na decisão agravada, conheço do agravo regimental, mas lhe nego provimento, para manter o julgado recorrido e submetê-lo à apreciação do órgão colegiado. NR.PROCESSO: 0228656.98.2016.8.09.0000 seguimento ao recurso atinente ao agravo de instrumento o
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 Resulta, pois, negativo o juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta pela autora MADALENA GOMES DA SILVA, ante a ausência de regularidade formal. NR.PROCESSO: 0124168.41.2013.8.09.0051 de direito que ensejariam a reforma ou anulação da sentença atacada, nos termos do art. 514, II do CPC. Apelação parcialmente conhecida e, nesta parte, improvida.? (T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 Outrossim, sem indicar as razões de fato e de direito pelas quais entende ser reformada a decisão, o recurso apelatório não pode ser conhecido. NR.PROCESSO: 5353290.88.2017.8.09.0051 COMANDO SINGULAR ATACADO, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO POR IRREGULARIDADE FORMAL. Apelo não Conhecido.” (TJGO, 5ª Câmara Cível, Rel. Dr. Gerson Santana Cintra, AC nº 395143-13.2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 3TJGO. 5ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento nº 235733-03.2012.8.09.0000. Rel. Dr. Gerson Santana Cintra. Julgado em 22/11/2012. DJe 1203 de 12/12/2012. 4TJGO. 5ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento nº 346259-32.2015.8.09.0000. Rel. Des. Alan S. de Sena Conceição. Julgado em 05/05/2016. DJe 2027 de 13/05/2016. 5“Art. 85. A sentença condenará o vencido a pagar
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 (TJGO, MANDADO DE SEGURANÇA 81787-45.2011.8.09.0000, Rel. DR. GERSON SANTANA CINTRA, 1ª SEÇÃO CÍVEL, julgado em 01/06/2011, DJe 837 de 10/06/2011) (grifei) Assim sendo, a referida decisão proferida pelo ilustre magistrado condutor do feito em 1º grau está sujeita a recurso próprio, nos termos do art. 1.015, IV, do Código de Processo Civil. NR.PROCESSO: 528768
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 3TJGO. 5ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento nº 235733-03.2012.8.09.0000. Rel. Dr. Gerson Santana Cintra. Julgado em 22/11/2012. DJe 1203 de 12/12/2012. 4TJGO. 5ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento nº 346259-32.2015.8.09.0000. Rel. Des. Alan S. de Sena Conceição. Julgado em 05/05/2016. DJe 2027 de 13/05/2016. 5“Art. 85. A sentença condenará o vencido a pagar
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 Resulta, pois, negativo o juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta por ILDA ELIZABETE CALDEIRA VELOSO SUSSUARANA, ante a irregularidade formal de seu recurso. NR.PROCESSO: 0177817.18.2013.8.09.0051 parcialmente conhecida e, nesta parte, improvida. (TJGO, 1ª Câmara Cível, Apelação Cível 82732-73.2011.8.09.0051, Rel. Dr. Gerson Santana Cintra, julg