151 resultados encontrados para rel. dr. jose carlos - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1528 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/04/2014 EXPRESSA QUANTO à INCIDêNCIA DA CAPITALIZAçãO NA FORMA MENSAL (LEI N 10 931/04, INEXISTE óBICE NA SUA ESTIPULAçãO ” ASSIM, COMO NO CONTRATO NãO Há PREVISãO EXPRESSA DA APLICAçãO DE CAPITALIZAçãO MENSAL, ELA NãO PODE SER ADMITIDA SOBRE AS QUESTõES POSTAS SOB APRECIAçãO, TRAGO à COLAçãO JULGADOS DO NOSSO E TRIBUNAL DE JUSTIçA E DO SUPERIOR TRIBUNA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 EM ASSIM PONTIFICANDO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE BUSCA E APR EENSAO PELO DECRETO-LEI N 911/69. PEDIDO DE CONVERSAO PARA ACAO D E EXECUCAO. RECENTE ALTERACAO LEGISLATIVA. FACULDADE DO CREDOR. A USENCIA DE ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL. COM O ADVENTO DA LEI 13.043/14 QUE DEU NOVA REDACAO AO ART. 4 DO DECRETO-LEI 911/6 9, FICA FACULTADO AO CREDOR REQUERER, NOS M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 Monocrática, AI nº 5369877.13.2018.8.09.0000, Des. Carlos Hipólito Escher, DJE de 20/02/2019). “ AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR. PRESENÇA DE REQUISITOS. REVOGAÇÃO DE BENEFÍCIO FISCAL. IRRETROATIVIDADE. DESPROVIMENTO. (…) 2. Conforme precedentes desta Corte, o recurso de agravo de instrumento é um recurso secundum eventum litis, cuja anál
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 BLICO PUGNOU PELA INTIMACAO DO PROCURADOR DO EXEQUENTE PARA IMPUL SIONAR O FEITO (FL. 100), ENTREMENTES, NAO VERIFICO RAZAO PARA TA NTO, VEZ QUE O PROCURADOR DO EXEQUENTE JA FOI DEVIDAMENTE INTIMAD O, INCLUSIVE EM AUDIENCIA, E NAO SE PRONUNCIOU NOS AUTOS. ASSIM, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO III, DO CPC, DECLARO EXTINTO O PRE SENTE FEITO, DETERMINANDO, DE CONSEQUENCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 NATUREZA : DESAPROPRIACAO REQUERENTE : MUNICIPIO DE PONTALINA REPRESENTANTE : MILTON RICARDO DE PAIVA REQUERIDO : FERNANDO CAETANO DA COSTA ADV REQTE : 10106 GO - EDBERTO QUIRINO PEREIRA DESPACHO : PORTANTO, INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, E MENDAR A INICIAL COLACIONAR NOS AUTOS TODOS OS DOCUMENTOS ACIMA C ITADOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 ENTANTE LEGAL PARA, NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 05 (CINCO) DIAS, PR OCEDER A EMENDA A INICIAL, SOB PENA DE EXTINCAO. II DO INSTRUMENT O PROCURATORIO CONSOANTE EXPLANADO AS FLS. 73/74, A AUTORA ATRAVE SSOU PETICAO AS FLS. 65 JUNTANDO COPIA DE PROCURACAO POR MEIO DA QUAL CONCEDE PODERES A OUTROS ADVOGADOS, SEM REVOGAR O MANDATO DE FLS. 54. POR ESTA RAZAO FOI DETERMINADA A IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 DO EXECUTADO DIA 13/05/1982, ANTES DO AJUIZAMENTO DA ACAO. BREVE RELATO. DECIDO. A EXTINCAO DO FEITO E INDISPENSAVEL, POSTO QUE H A CARENCIA DE ACAO, UM DOS REQUISITOS PARA CONTINUIDADE. ORA, DEM ONSTROU-SE NO PROCESSO QUE O FALECIMENTO DO EXECUTADO OCORREU EM DATA ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DA PRESENTE EXECUCAO FISCAL, SENDO C EDICO QUE A LEGITIMIDADE DAS PARTES E UMA DAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 UERIDO : BANCO LOSANGO S/A BANCO MULTIPLO DESPACHO CUIDA-SE DE AC AO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/C INDENIZACAO POR DAN O MORAL C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PROPOSTA POR DENISE SILVA MELO MARTINS EM FACE DE BANCO LOSANGO S/A BANCO MULTIPLO , AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. POR MEIO DO COMANDO JUDICIAL A FL. 143, FOI DETERMINADA AS PARTES A ESPECIFICAREM AS P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 . DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 180116-57.2014.8.09.0107 227 ACAO PREVIDENCIARIA IZALTINA VIEIRA DE JESUS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES 35528 GO - ANNA CLAUDIA FARIA DE SOUZA ADV REQDO : 9408 GO - MARCOS ALVES SILVEIRA DESPACHO : PROCESSO: 180116-57.2014.8.09.0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 ANTERIOR. INTERESSE PROCESSUAL. AUSENCIA. FUNGIBILIDADE. NAOAPLI CACAO. ADVOCATICIOS. I - PARA QUE SEJA DEFERIDA PROTECAO POSSESSO RIA, E PRECISO QUE O AUTOR COMPROVE OS REQUISITOS CONSTANTES DOS INCISOS, DO ARTIGO 927, CPC. (...). RECURSOS DE APELACAO CIVEL CO NHECIDOS, IMPROVIDO O PRIMEIRO E PROVIDO O SEGUNDO. (TJGO 1 CAMAR A CIVEL, REL. DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA,