15 resultados encontrados para rel. dyrceu aguiar - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 771 1355 362.01.2009.008018-6/000000-000 - nº ordem 1147/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RITA DONISETE ADORNO GOMES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 210 - 1 - Fls. 205/208: Anote-se a manifestação do INSS que contesta a incapacidade da Autora nos períodos de indeferimento do benefício, pros
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 721 1098 362.01.2004.001653-5/000000-000 - nº ordem 1178/2004 - Execução de Título Extrajudicial - AUTO POSTO PAIVA LTDA X JOSE CARLOS CAMATARI - V i s t o s. AUTO POSTO PAIVA LTDA, nestes autos de Execução que move contra JOSÉ CARLOS CAMATARI, foi regularmente intimado a promover o andamento do feito no prazo de
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 577 1209 ZACHARIOTTO OAB/SP 218117 - ADV GISELLE SIMONETTI DE MORAIS OAB/SP 227464 - ADV LUCIANA MONEZZI LIMA OAB/SP 255779 - ADV FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA OAB/SP 222748 362.01.2009.001466-9/000000-000 - nº ordem 207/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JOANA DE ALMEIDA IAROCHINSKI X INSTITUTO NACIO
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 797 1597 consultório na Rua Coronel Quirino, 1483, Cambuí - Campinas-SP - fone (19) 3255-6764. - ADV IRENE DELFINO DA SILVA OAB/SP 111597 - ADV NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI OAB/SP 191650 - ADV ALEXANDRA DELFINO ORTIZ OAB/SP 165156 - ADV ANDRE LEANDRO DELFINO ORTIZ OAB/SP 156476 - ADV MARCUS AURELIO GARCIA ZACHAR
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 686 1634 40974 362.01.2009.005114-3/000000-000 - nº ordem 714/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X PLUS QUÍMICA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTROS - 1 - Tendo em vista a notícia da interposição dos embargos pelos executados, manifeste-se o requerente. 2 - Int. - ADV MARCEL
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 691 1498 115369 - ADV DONIZETE APARECIDO RODRIGUES OAB/SP 184638 - ADV ANGELO DOMINGUES NETO OAB/SP 58585 362.01.2007.020147-1/000000-000 - nº ordem 2812/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANGELO GONÇALVES DE OLIVEIRA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - AUTOR: Manifesatar-se sobre o ofício do Tribun
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 1517 Int. - ADV CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI OAB/SP 128041 362.01.2007.003513-1/000000-000 - nº ordem 449/2007 - Indenização (Ordinária) - SANDRA CRISTIANE TIEMI ABE X SARA LEE VENDA DIRETA BRASIL LTDA - Fls. 117 - 1 - Cumpra-se o v. Acórdão. 2 - Aguarde-se manifestação dos interessados pelo prazo de dez (
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 523 1327 de 24 horas, ou sua equivalência em dinheiro. Deixo de condená-lo a prisão como depositário infiel, já que, hoje, aplicando-se o direito pátrio, não é mais possível a prisão civil do devedor cuja dívida originou de não pagamento de obrigação contratual. Esta foi proibida pelo Pacto Internacional do
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 1850 permite a prisão por dívidas, exceto a de caráter alimentar. A partir do momento em que estes tratados foram incorporados ao nosso ordenamento jurídico, impõe-se a exclusão da imposição da prisão na sentença. Assim: “Daí a sua inconstitucionalidade, pela incompatibilidade com a regra da Convenção
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 732 1169 desentranhando-se e aditando-se o mandado para integral cumprimento. - ADV MARCELO BONELLI CARPES OAB/SP 121185 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 362.01.2009.015436-8/000001-000 - nº ordem 2520/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - Agravo de