Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4150 entendimento do E. Supremo Tribunal Federal. Pretensão: que se apostile o direito à exclusão do retor salarial sobre todas e quaisquer valores percebidos a título de docência e a indenizá-lo(a), respeitando-se a prescrição quinquenal do ajuizamento, pelas importâncias que não foram pagas a seu tem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3558 TREMEMBÉ Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA MARIA PRADO DE MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIGIA MORGADO CAVALCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0159/2020 Processo 0000158-74.2015.8.26.0634 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2681 3570 se. PROCURADOR(ES): Dr(a). Sergio Schulze Intime-se. Tremembé, 10 de outubro 2018. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1001876-21.2017.8.26.0634 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Mario Alberto Fonseca Silva-Me, representada legalmente por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3554 tais restrições: TJ/SP AI nº 2052955-47.2018.8.26.0000, rel. e. Des. Lino Machado; AInt nº 2163240-44.2017.8.26.0000/50001, rel. e. Des. Nestor Duarte; AI nº 2063247-91.2018.8.26.0000, rel. e. Des. Irineu Fava; AI nº 2025488-93.2018.8.26.0000, rel. e. Des. Luiz Eurico; AI nº 2080839-51.2018.8.26.0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3338 intimando-se-a de que possui o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da entrevista judicial, para impugnar o pedido, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que encontrar a interditanda, caso não seja possível sua locomoção. Oportunamente, com o decurso do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3201 Estadual - - Fazenda da União - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de MeloVistos.I) Ante o teor da certidão de fls. 340, citem-se os confrontantes indicados às fls. 344/346;II) Fls. 348/354: Com a alegação da requerida de que a posse da requerente tem origem contratual, traga aos autos, em 15 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 3926 se apresenta no meio social. Então, as medidas processuais atípicas, sob pena de violação de caros direitos constitucionais, só se aplicam à segunda categoria de pessoas, e excepcionalmente. Para tanto, a parte credora há de demonstrar, ainda que minimamente, o quadro situacional dela ao fim de que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3738 para que refaça os cálculos nos moldes do acórdão de fls. 1410/1428 e embargos de declaração de fls. 1429/1431, sob pena de substituição. Após, com o novo cálculo, dê-se vista às partes e conclusos. Int. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), MARIA TERESA APARECIDA DA SILVA (OAB 218382/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3536 executada a pagar uma dívida, especialmente porque a constrição não tem correlação alguma com o adimplemento. Não se paga a dívida porque se dirige automóvel ou porque não se dirige. Não há correlação lógica entre a suspensão e o pagamento. Logo, indefiro o pedido porque desprovido de resul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2810 3530 condições do ajuste/petição inicial (fls. 01/08). A divorcianda voltará a usar o seu nome de solteira, qual seja Barbara Stefania de Morais. Em consequência, dou o feito por extinto, com resolução de mérito, nos temos do art. 487, I e III (alínea “b”), do Código de Processo Civil. Servirá a pres