Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 547 2226 dias. Deverão, ainda, os réus esclarecer se o medicamento consta da lista do Programa de Dispensação de Medicamentos do Ministério da Saúde e se há disponibilidade de medicamento genérico. Int. - ADV BRUNO CESAR MUNIZ DE CASTRO OAB/ SP 256054 204.01.2009.002047-2/000000-000 - nº ordem 915/2009 - Outros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1599 267 custas processuais (fls. 92). Entretanto, as guias exibidas pelo autor vieram desacompanhadas de prova do recolhimento (fls. 96/98). Ausente, portanto, pressuposto essencial ao desenvolvimento válido e regular do processo. Assim sendo, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem resoluçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1727 2070 Federal: “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifo meu) A esse respeito: “JUSTIÇA GRATUITA- Indeferimento do pedido - Insuficiência do art.4º da Lei 1.060/50 - presunção juris tantum de pobreza - Ausência de prova do alegad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1725 332 - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE POBREZA JURÍDICA- INDEFERIMENTO MANTIDO - RECURSO NÃO PROVIDO” (Agravo de Instrumento n.0046249-29.2011.8.26.0000. Des. Rel. Edgard Jorge Lauand, j. Em 05.04.2011)). “AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PRECARIEDADE FINANCEIRA INFIRMADA. BENEFÍCIO INDEFERIDO. REC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1114 3860 legal no art. 162, § 4º, do CPC, no Comunicado CG n. 1.307/07 e no item 15-A, Capítulo IV, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, que pratiquei o ato ordinatório abaixo assinalado, cuja providência fora encaminhada para publicação no Diário da Justiça Eletr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1254 2758 da audiência de tentativa de conciliação. NOTIFIQUE-SE a parte autora para comparecimento em audiência. Observe-se o endereço acima mencionado. CITE-SE a parte requerida para, querendo e por intermédio de advogado, apresentar defesa (contestação) no prazo de 15 dias (que se iniciará a partir da audi�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 929 913 Processo 0189307-23.2007.8.26.0100 (100.07.189307-3) - Inventário - Inventário e Partilha - HELENA FERES VIEIRA ALICE DE LIMA FERES MALULY - Vistos. Fls.350 - Defiro, aguarde-se no prazo por 45 dias. P. Int. - ADV: FERNANDA CASTRO SILVA (OAB 192095/SP), JOSE MARIA FLETCHER (OAB 17169/SP), SAMIRA MANFREDI BOROWCZAK (OAB 17355

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1053 306 representar o mandante, desde que necessário para Ihe evitar prejuízo”. Na espécie, os advogados da recorrente, por meio da petição acostada a fls. 622/623, noticiaram a renúncia aos poderes que lhes foram outorgados no instrumento de procuração de fls. 575 e comprovaram a notificação da apelante (15.8.2005), em atendimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1069 1008 OUTROS X EDSSON CLEMENTINO DA SILVA - Fls. 285 - Feito nº 140/2011. VISTO. Trata-se de Ação Declaratória de Resolução de Contrato c.c. Perdas e Danos proposta por EGBERTO RIBEIRO DE SOUZA e RAIMUNDA ROCHA RIBEIRO DE SOUZA contra EDSSON CLEMENTINO DA SILVA, julgada procedente em parte pela sentença prof

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2135 274 87281/SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP) Processo 1006679-97.2014.8.26.0037/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamentos S/A - Soblock Ltda. EPP - V.O mandado referido na intimação precedente é aquele de fls. 53/54, enquanto que o inteiro teor da ce