19 resultados encontrados para rel. edison vicentini barroso - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1490 8 Precedentes: 1ª Câmara - AI 373.218-4/6 – Rel. Guimarães e Souza, Jundiaí, j. 22.02.2005; - AI 592.150-4/2 – Rel. Luiz Antonio de Godoy, São Bernardo do Campo, j. 02.09.2008; - AI 573.204-4/0 – Rel. Edison Vicentini Barroso, São Paulo, j. 26.08.2008. 2ª Câmara - AI 587.626-4/3 – Rel. Luiz Antonio Morato de Andrade, SÃO José do
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1712 291 mesmo diploma, aplicando-se os demais apenas no que couber, não podendo haver a pena de confissão antes da propositura da demanda em que deveria ser apreciada (Silva, Ovídio Baptista da. Do Processo Cautelar. Forense, 2001, p. 382). Como houve resistência, é caso de condenação ao pagamento das verbas de s
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 4ª Câmara - Ap. 507.600-4/0 - Ap. 647.297-4/7 - Ap. 427.898-4/5 - Ap. 372.609-4/3 - Ap. 429.886-4/5 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1480 4 – Rel. Ênio Zuliani, São Paulo, j. 18.12.2008 - Rel. Maia da Cunha, Barretos, j. 18.06.2009; – Rel. Fábio Quadros, Campinas, j. 02.07.2009; – Rel. Natan Zelinschi de Arruda, Bauru, j. 02.08.2007; – Rel. Francisco Loureiro, São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1487 11 SÚMULA 4 (DJE, de 09/08/2010, p. 3/4) É cabível liminar em ação de imissão de posse, mesmo em se tratando de imóvel objeto de arrematação com base no Decreto-Lei nº 70/66. Precedentes: 1ª Câmara - AI 373.218-4/6 – Rel. Guimarães e Souza, Jundiaí, j. 22.02.2005; - AI 592.150-4/2 – Rel. Luiz Antonio de Godoy, São Bernardo do Ca
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1487 12 SÚMULA 5 (DJE, de 09/08/2010, p. 4/5) Na ação de imissão de posse de imóvel arrematado pelo credor hipotecário e novamente alienado, não cabe, por ser matéria estranha ao autor, a discussão sobre a execução extrajudicial e a relação contratual antes existente entre o primitivo adquirente e o credor hipotecário. Precedentes: 1ª C
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1482 5 - Ap. 219.196-4/0 – Rel. Ana de Lourdes Coutinho Silva, Barueri, j. 10.03.2009; - Ap. 275.480-4/6 – Rel. Galdino Toledo Junior, São Paulo, j. 28.07.2009. SÚMULA 3 (DJE, de 09/08/2010, p. 3) Reconhecido que o compromissário comprador tem direito à devolução das parcelas pagas por conta do preço, as partes deverão ser repostas ao estad
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 8ª Câmara - Ap. 207.163-4/7 - Ap. 444.140-4/1 - Ap. 400.825-4/6 - Ap. 531.066-4/2 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1485 7 - Rel. Caetano Lagrasta Neto, Franca, j. 04.10.2005; – Rel. José Aguiar Pupo Ribeiro da Silva, Americana, j. 1º.07.2009; – Rel. Luiz Antonio Ambra, Aparecida, j. 13.05.2009; – Rel. Luiz Fernando de Salles Rossi, Sumaré, j. 31.08.2008. 9ª Câmara - Ap.
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 - AI - AI - AI - AI 618.190-4/1 384.882-4/0 618.448-4/0 633.717-4/8 – – – – Rel. Rel. Rel. Rel. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1485 8 João Carlos Garcia, Campinas, j. 03.03.2009; Grava Brazil, Ribeirão Preto, j. 19.04.2005; Walter Piva Rodrigues, São Paulo, j. 07.04.2009; Viviani Nicolau, São Paulo, j. 07.04.2009. 10ª Câmara - AI 570.554-4/5 – Rel. Maurício Vid
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1480 5 6ª Câmara - AI 633.786-4/1 – Rel. Sebastião Carlos Garcia, Cotia, j. 04.06.2009; - Ap. 531.288-4/5 – Rel. José Percival Albano Nogueira Júnior, Santos, j. 06.12.2007. 7ª Câmara - Ap. 595.066-4/0 – Rel. Carlos Alberto de Sousa Lima, Marília, j. 03.12.2008; - AI 610.449-4/6 – Rel. Gilberto de Souza Moreira, São Paulo, j. 20.05.200
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1482 6 2ª Câmara - AI 587.626-4/3 – Rel. Luiz Antonio Morato de Andrade, SÃO José dos Campos, j. 16.12.2008; - AI 625.922-4/0 – Rel. José Carlos Ferreira Alves, São José dos Campos, j. 23.06.2009; - AI 575.400-4/0 – Rel. José Roberto Neves Amorim, Santo André, j. 17.06.2008. 3ª Câmara - AI 565.447-4/5, Rel. Donegá Morandini, São Paul