1.663 resultados encontrados para rel. evaristo dos santos - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 963 Agravante: Dandara de Souza Silva Agravado: Diretor Técnico da Diretoria de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo Vistos. 1)Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão (fls. 13, prolatada pela MM. Juíza Celina Kiyomi Toyoshima) que, nos autos de mandado de segurança, indeferiu o ped
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1385 696 e intime-se o requerido, por mandado, consignando-se as advertências de praxe, notadamente que o prazo para contestação começará a fluir a partir da audiência supra, por intermédio de advogado constituído. 5) Ciência ao M.P. Int. Barretos, 19 de março de 2013. MONICA SENISE FERREIRA DE CAMARGO Juíza de
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 514 1112 5/3-01, 6ª Câmara de Direito Público do TJSP, São Paulo, Rel. Evaristo dos santos. j. 06.06.2005, unânime). E ainda: Agravo Inominado nº 384.907-4/8-01, 1ª Câmara de Direito do TJSP, São Paulo, Rel. Evaristo dos Santos. j. 03.05.2005, unânime. Bem assim, não demonstrada a alegada hipossuficiência, o i
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 523 451 932.652.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: EVARISTO DOS SANTOS - AGTE(S): ATOTECH DO BRASIL GALVANOTECNICA LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP. FLS. 275: CUMPRA-SE, INTEGRALMENTE, O DESPACHO ANTERIOR. SP.27/07/2009 - A. DES. REL. EVARISTO DOS SANTOS. - ADV(S): ORLY SANTANA E PAULO AUGUSTO GRECO - SALA:213. 936
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 3622 Processo 1004260-91.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Moacir Jose de Lima - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca do ofício retro. - ADV: LUCIMARA MARIA BATISTA DAVID (OAB 323571/SP) Processo 1004440-39.2020.8.26.0481 - Procedimento
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1495 740 de três (3) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (parágrafo único do art. 652-A do CPC), sendo facultado ainda ao executado, no prazo para embargos, desde que reconhecido o crédito do exeqüente, efetuar depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorári
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 983 1089 plano, sem oitiva da parte contrária, própria do procedimento especial dos interditos possessórios. A propósito, confira-se: “COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA Indeferimento de tutela antecipara para reintegração de posse - Admissibilidade dessa decisão - Imprescindibilidade de prévia rescisão contratual
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2288 § 3º do CPC), para comparecer à audiência, sob pena de condenação nas custas e extinção do processo. Intimem-se. - ADV: CAMILA AVELINO DA SILVA (OAB 435447/SP) MIRANTE DO PARANAPANEMA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1735 bem como o § 5º, do artigo 1.286, todos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV: MICHELE PAULINO BORDÃO (OAB 263980/SP) Processo 0000186-24.2020.8.26.0357 (processo principal 1000398-96.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Espec�
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2288 § 3º do CPC), para comparecer à audiência, sob pena de condenação nas custas e extinção do processo. Intimem-se. - ADV: CAMILA AVELINO DA SILVA (OAB 435447/SP) MIRANTE DO PARANAPANEMA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO