Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4627 critério da administração municipal. 9ª Câmara, Rel. Exmo. Des. Luiz Antonio Lazarim, acórdão Em que pese o caput do artigo 26 da legislação municipal tenha publicado em 18/12/2019; processo n. 0010738-58.2019.5.15.0060, disciplinado que os cursos de aperfeiçoamento e atualização e 7ª Câmara, Rel. Exmo. Des. Renan Ravel Rodrigues Fagundes, demais crit

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4635 critério da administração municipal. 9ª Câmara, Rel. Exmo. Des. Luiz Antonio Lazarim, acórdão Em que pese o caput do artigo 26 da legislação municipal tenha publicado em 18/12/2019; processo n. 0010738-58.2019.5.15.0060, disciplinado que os cursos de aperfeiçoamento e atualização e 7ª Câmara, Rel. Exmo. Des. Renan Ravel Rodrigues Fagundes, demais crit

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4659 critério da administração municipal. 9ª Câmara, Rel. Exmo. Des. Luiz Antonio Lazarim, acórdão Em que pese o caput do artigo 26 da legislação municipal tenha publicado em 18/12/2019; processo n. 0010738-58.2019.5.15.0060, disciplinado que os cursos de aperfeiçoamento e atualização e 7ª Câmara, Rel. Exmo. Des. Renan Ravel Rodrigues Fagundes, demais crit

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4623 critério da administração municipal. 9ª Câmara, Rel. Exmo. Des. Luiz Antonio Lazarim, acórdão Em que pese o caput do artigo 26 da legislação municipal tenha publicado em 18/12/2019; processo n. 0010738-58.2019.5.15.0060, disciplinado que os cursos de aperfeiçoamento e atualização e 7ª Câmara, Rel. Exmo. Des. Renan Ravel Rodrigues Fagundes, demais crit

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4631 critério da administração municipal. 9ª Câmara, Rel. Exmo. Des. Luiz Antonio Lazarim, acórdão Em que pese o caput do artigo 26 da legislação municipal tenha publicado em 18/12/2019; processo n. 0010738-58.2019.5.15.0060, disciplinado que os cursos de aperfeiçoamento e atualização e 7ª Câmara, Rel. Exmo. Des. Renan Ravel Rodrigues Fagundes, demais crit

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4639 critério da administração municipal. 9ª Câmara, Rel. Exmo. Des. Luiz Antonio Lazarim, acórdão Em que pese o caput do artigo 26 da legislação municipal tenha publicado em 18/12/2019; processo n. 0010738-58.2019.5.15.0060, disciplinado que os cursos de aperfeiçoamento e atualização e 7ª Câmara, Rel. Exmo. Des. Renan Ravel Rodrigues Fagundes, demais crit

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4651 critério da administração municipal. 9ª Câmara, Rel. Exmo. Des. Luiz Antonio Lazarim, acórdão Em que pese o caput do artigo 26 da legislação municipal tenha publicado em 18/12/2019; processo n. 0010738-58.2019.5.15.0060, disciplinado que os cursos de aperfeiçoamento e atualização e 7ª Câmara, Rel. Exmo. Des. Renan Ravel Rodrigues Fagundes, demais crit

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4655 critério da administração municipal. 9ª Câmara, Rel. Exmo. Des. Luiz Antonio Lazarim, acórdão Em que pese o caput do artigo 26 da legislação municipal tenha publicado em 18/12/2019; processo n. 0010738-58.2019.5.15.0060, disciplinado que os cursos de aperfeiçoamento e atualização e 7ª Câmara, Rel. Exmo. Des. Renan Ravel Rodrigues Fagundes, demais crit

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18908 20.2017.5.15.0079 (2ª Câmara, Rel. Exmo. Des. Wilton Borba Canicoba, j. em 12/02/2019), nº 0010494-77.2016.5.15.0079 (5ª Câmara, Rel. Emo. Juiz Flávio Landi, j. em 29/10/22018), nº 0012263-57.2015.5.15.0079 (11ª Câmara, Rel. Exmo. Des. Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo, j. em 04/12/2018) e nº 001165669.2015.5.15.0006 (3ª Câmara, Rel. Exma. Des. Ana Amarylis V

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4643 critério da administração municipal. 9ª Câmara, Rel. Exmo. Des. Luiz Antonio Lazarim, acórdão Em que pese o caput do artigo 26 da legislação municipal tenha publicado em 18/12/2019; processo n. 0010738-58.2019.5.15.0060, disciplinado que os cursos de aperfeiçoamento e atualização e 7ª Câmara, Rel. Exmo. Des. Renan Ravel Rodrigues Fagundes, demais crit