Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1726 PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS. Concessão do benefício condicionada à demonstração de insuficiência econômica para suportar custas e despesas processuais. Insuficiência que não restou comprovada satisfatoriamente nos autos. PESSOAS FÍSICAS. Insuficiência da declaração de pobreza, na forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1129 PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), ALEXANDRE TAVARES REIS (OAB 51524/RS) Processo 1031429-56.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Antonio Sergio de Oliveira - BANCO DO BRASIL S/A - Mantida a decisão agravada pelos seus próprios fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1129 PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), ALEXANDRE TAVARES REIS (OAB 51524/RS) Processo 1031429-56.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Antonio Sergio de Oliveira - BANCO DO BRASIL S/A - Mantida a decisão agravada pelos seus próprios fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1129 PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), ALEXANDRE TAVARES REIS (OAB 51524/RS) Processo 1031429-56.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Antonio Sergio de Oliveira - BANCO DO BRASIL S/A - Mantida a decisão agravada pelos seus próprios fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1732 Processo 1002909-73.2020.8.26.0106 - Notificação - Intimação / Notificação - Anglia Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Como cediço, as regras de competência ora são fixadas em benefício das partes ora em prol da administração da justiça. No primeiro caso, a norma é dispositiva, podendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1735 de Lourdes de Castro Rossi Pereira - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE NUPORANGA Certidão supra: manifestem-se as partes se têm interesse na produção de outras provas, justificando-as especificadamente. Em nada sendo requerido, apresentem suas alegações finais. Em seguida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1026 Banco Daycoval S/A - V.Malgrado os argumentos colacionados pelo autor em sua petição de fls. 23/24, reitero a decisão de fls. 16, publicando-se-a novamente, uma vez que, no sentir deste Juízo, “para a hipótese de que cuida a petição inicial, o atual Código de Processo Civil traz o remédio processual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 2589 nº 3.518/07 do BACEN. Sentença de parcial procedência reformada. Recurso provido” (Apelação nº 0018790-68.2009.8.26.0664, Comarca de Votuporanga, Rel. Vicentini Barroso, j. 23.02.2011, v.u.). “Não se vislumbra ilegalidade ou abuso na exigência de tarifas por produtos e serviços bancários vez que

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1293 43.2015.8.05.0001/50000, Des. Rel. LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO, Primeira Câmara Cível do TJ/BA, Publicado em: 17/12/2019). AGRAVO INTERNO. Deserção. Recurso contra decisão que negou seguimento ao recurso ante o descumprimento da determinação de comprovação do recolhimento do preparo recursal. Gratuidade da justiça. Benefício indeferido em decisão ante

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2093 43.2015.8.05.0001/50000, Des. Rel. LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO, Primeira Câmara Cível do TJ/BA, Publicado em: 17/12/2019). AGRAVO INTERNO. Deserção. Recurso contra decisão que negou seguimento ao recurso ante o descumprimento da determinação de comprovação do recolhimento do preparo recursal. Gratuidade da justiça. Benefício indeferido em decisão ante