Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 450 MLE). - ADV: BOANERGES FLORES DA FONSECA NETO (OAB 248048/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS (OAB 126060/SP) Processo 0013748-41.2020.8.26.0506/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Renata Cristina Silveira Rodrigues Ferracioli - USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2771 307 DOS VALORES PELO MM. JUIZ SINGULAR. INTELIGÊNCIA DO ART. 17, §2º DA LEI Nº 10.259/2001 E ART. 13, I, §1º DA LEI Nº 12.153/2009. R. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA OBJETO DE RECURSO MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (AI nº 2236729-85.2015.8.26.0000, Rel. Flora Maria Nesi Tossi Silva, 13ª Câmara de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 627 do protocolo automático de envio gerado pelo sistema. Deverá a entidade devedora juntar o demonstrativo de depósito judicial aos autos, oportunidade em que deverá apontar eventuais descontos que incidem sobre o valor depositado. Com a comunicação do pagamento requisitado, verifique a Serventia se a entid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 535 JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ JUIZ(A) DE DIREITO LUCILENE APARECIDA CANELLA DE MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON CATEGERÓ GONÇALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0613/2019 Processo 0005150-69.2018.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1000757-21.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2847 408 Ribeiro - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Diante da notícia de ausência de pagamento da Requisição de Pequeno Valor de fls. 36 e do não atendimento da determinação de fls. 37/38, para que a requerida efetuasse o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, determino o sequestro de numerário em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 340 Pequeno Valor de fls. 64 e do não atendimento da determinação de fls. 65/66, para que a requerida efetuasse o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, determino o sequestro de numerário em quantidade suficiente para o pagamento do débito, via Sisbajud, procedendo, o exequente, o recolhimento da taxa para pesqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2770 392 Carlo Cicillini Martins, Macilon Correa da Silva, Osni de Souza Ribeiro, Ricardo Alexandre Cazarotte e Sergio Eduardo Candido Junior devido por FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. - ADV: TARSO SANTOS LOPES (OAB 278017/SP), DEBORA NEME SILVA RIBEIRO (OAB 339

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 985 esvaziamento superveniente. Nesse sentido, José Carlos Barbosa Moreira afirma que: A noção de interesse, no processo, repousa sempre, ao nosso ver, no binômio utilidade + necessidade: utilidade da providência judicial pleiteada, necessidade da via que se escolhe para obter essa providência. O interesse de recorrer, assim, resu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 299 PAGAMENTO DO REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR (RPV), JÁ EXPEDIDO E NÃO ATENDIDO PELA DEVEDORA NO PRAZO LEGAL. REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR (RPV) INADIMPLÊNCIA TEMPORAL DA DEVEDORA POSSIBILIDADE DE SEQUESTRO DOS VALORES PELO MM. JUIZ SINGULAR. INTELIGÊNCIA DO ART. 17, §2º DA LEI Nº 10.259/2001 E ART. 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 999 nº 0054025-27.2013.8.26.0577, rel. Flora Maria Nesi Tossi Silva, 16ª Câmara de Direito Público, j. em 29/07/2014) Nessa senda, DEIXO DE RECEBER o recurso de apelação, determinando a certificação do trânsito em julgado da decisão de fls. 13/14 e a remessa dos autos para regular distribuição a uma das