Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 475 do CPC. 6. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como carta de citação, ficando a parte ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. ADV: PATRÍCIA BEATRIZ FENERICH (OAB 406162/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2487 já houver sido formulado). A tutela antecipada satisfaz, no todo ou em parte, a pretensão formulada pelo autor, concedendo-lhe os efeitos ou consequências jurídicas que ele pretende obter com o ajuizamento da demanda. Possui natureza satisfativa, pois permite que o magistrado já defira os efeitos que, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 501 respeito. Se houver arguição de matéria preliminar, apresentada a contestação no prazo legal, intime-se a parte requerente para se manifestar em 15 (quinze) dias (art. 351 do CPC). 5) CITE-SE o requerido DETRAN-SP como de praxe. Intime-se. - ADV: ISLAINE VIEIRA DOS SANTOS (OAB 418683/SP) Processo 1001968

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 3459 por danos morais, proposta por ANDERSON BOTELHO em face de BANCO LOSANGO, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Em sede de tutela antecipada, a autora pretende a exclusão de seu nome do cadastro do SERASA, inscrito em virtude da dívida no valor atual de R$ 150,04, referente ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 428 perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No tocante à probabilidade do direito, é preciso que o requerente aparente ser o titular do direito que está sob ameaça, e que esse direito aparente merecer proteção. A cognição é sempre sumária, feita com base em mera probabilidade. Como bem e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 429 Processo 1001872-89.2020.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Conceição Pereira - Liberty Seguros S/A - Vistos. 1. Trata-se de pedido de concessão de tutela provisória de urgência, na modalidade tutela antecipada incidental, por meio do qual o(a) autor(a) requer seja determina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 679 da obrigação de fazer, consistente em providenciar a internação e realização do procedimento cirúrgico necessários ao tratamento da enfermidade de que está acometido. O caso é de indeferimento do pedido formulado pelo requerente. Vejamos. 2. Como se sabe, a tutela provisória de urgência pode ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 378 ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI (OAB 123355/SP), RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP) Processo 1001702-20.2020.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cemacar Itápolis Auto Peças e Mecânica Ltda Me - Naira Aparecida Francisca da Silva - A correspondência para citação da par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1877 para regularização quanto a classificação de classes diante do constante a fls. 01, ser a ação de Retificação de Assento . Cumpra-se de imediato. 3)- Autos regularizados dê-se vista ao Ministério Público. 4)- Após, tornem os autos para decisão. Int. ADV: MANOEL DE JESUS DE SOUSA LISBOA (OAB 69840/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1928 previsto na legislação, mediante depósito de 30% do valor do débito à vista, e o saldo remanescente em 06 (seis) parcelas mensais e consecutivas, com os acréscimos legais . O não pagamento de qualquer das parcelas implicará no vencimento das subsequentes, acrescidas de multa de 10%, com inicio dos