Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 2168 Civil). Servirá o presente, por cópia digitada, como carta precatória/mandado. Defiro ao Oficial de Justiça os benefícios previstos no art. 172, § 2º, do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se e ciência ao MP. - ADV: ANTÔNIO TEÓFILO GARCIA JÚNIOR (OAB 164119/SP) Processo 0000652-57

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1674 562 ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - Intimação do autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 56/97, bem como com relação à petição de fls. 104/105 e documento a ela acostado. - ADV: HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), PAULO ROBERTO GOMES (OAB 1528

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1713 682 atendimento à vítima de danos pessoais decorrentes de acidente envolvendo veículo automotor de via terrestre; e c) registro de ocorrência expedido pela autoridade policial competente, da qual deverá constar, obrigatoriamente, o nome do hospital, ambulatório, ou médico assistente que tiver prestado o pri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1628 250 Processo 0142455-62.2012.8.26.0100 (583.00.2012.142455) - Monitória - Compra e Venda - Jc Comércio de Areia e Pedra Ltda. - Vistos. Devidamente intimada a recolher as respectivas custas, como certificado às folhas 70, deixou a parte autora de promover o recolhimento. Em outubro de 2013 o requerente pleiteou a concessão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1445 MAIS DISCUSSÃO ACERCA DO TEMA VENDA DO BEM APÓS O PAGAMENTO DA DÍVIDA PENDENTE IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO AO RÉU APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 3º, § 6º, DO DECRETO-LEI Nº 911/69 NECESSIDADE RECURSO CONHECIDO EM PARTE E IMPRÓVIDO, COM OBSERVA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 2296 acidente de trânsito noticiado; e) a improcedência da ação; f) no caso de procedência que a indenização seja fixada com moderação a fim de evitar o enriquecimento injusto; f) no caso de condenação que seja admitida a compensação com os valores já desembolsados e provados pela ré, bem como com os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 2670 Consumidor e art. 5º, XXXII, da Constituição Federal. Contudo, na hipótese, deferida a liminar (fls.33) e cumprida em 18.01.2012 (fls.36). Na oportunidade da apreensão, citada a ré a responder os termos da presente ação, bem como cientificada da possibilidade de, em cinco dias, pagar a dívida pendente, c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1169 2363 espécie qualquer má-fé por parte da empresa de telefonia. A liminar deferida fica mantida e tornada definitiva. Isso posto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados nesta ação para DECLARAR a rescisão do contrato firmado nos autos, bem como a declaração de inexigibilidade do valor apontado na inicial, torna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 2354 R$14.889,01 (catorze mil, oitocentos e oitenta e nove reais e hum centavo), dadas as razões especificadas na exordial, o que foi impugnado pela acionada nos termos da contestação de fls.63/70 dos autos. O ponto controvertido da demanda fulcra-se, por consequência, em analisar-se a viabilidade ou não do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1517 279 obrigação e previamente inspecionar a embarcação em si, bem como as condições dos equipamentos de mergulho que seriam usados por seus alunos e mergulhadores, nada podendo justificar sua falta de comprometimento, sua leviandade em relação a segurança dos mesmos” (v. fls. 5). Pedem, portanto, a condenação da r