Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1074 2697 artigo 6°, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, prescreve a facilitação da defesa dos direitos do consumidor, “inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 708 614 LUIZ ZANETHI, sua esposa SILVIA SILVEIRA SANTOS ZANETHI e sua irmã CAROLINA ZANETHI, ofertaram em hipoteca o imóvel objeto da matrícula n. 37.674, do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Santos, situado na Rua Azevedo Sodré, n. 93, apartamento n. 31 (item 5.2, fls. 50 dos autos da execução). Referido gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3197 provocação da parte interessada no arquivo. Frise-se que não se trata de extinção da execução. Basta que, no futuro, a parte interessada dê o devido andamento ao feito, juntando certidão de óbito e requerendo o que de direito, quando então os autos serão desarquivados e o procedimento será retoma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2379 desta Comarca), circunstância que dificulta a nomeação de depositário judicial. 3. Dessa forma, determino a busca e apreensão do bem penhorado M.BENZ/PF1721 ROD LINCE (ano/modelo 1998/1998 e placa nºBUP4657), no endereço indicado na folha de rosto do mandado (o ato será cumprido por carta precatória),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2643 seguir. 1.1.1. Cópia do(a) presente servirá como ofício à Comissão de Valores Imobiliários (CVM) para informar a existência de ações de titularidade do casal inventariado HUDA e DIONÉZIO, acima qualificados, considerando que, conforme “print” abaixo do ofício do extrato de posição de ativos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2260 58.2005.8.26.0362). Ainda no mesmo sentido: No processo deexecução, havendoinérciado credor após a citação do executado, não é caso de extinção do feito sem julgamento do mérito, mas apenas dearquivamentodos autos (art. 791, III, c.c. art. 475-J, § 5º, CPC) (TJSP; Rel. SÉRGIO SHIMURA; j.24/09/14;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2170 Olímpia; Magistrado prolator da decisão de 1º grau: Lucas Figueiredo Alves da Silva). Ainda nesse sentido: AÇÃO RESOLUTÓRIA E REPETITÓRIA. AQUISIÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA EM CONSTRUÇÃO. PARCIAL PROCEDÊNCIA. NULIDADE DA R. SENTENÇA. INOCORRÊNCIA. PARTES QUE INJUSTIFICADAMENTE NÃO COMPARECERAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1936 Corregedoria-Geral da Justiça. A(s) declaração(ões) deverá(ão) ser juntadas aos autos, devendo, no prazo de 15 dias a contar da publicação/intimação de que houve a juntada, requerer o que de direito (indicando bens à penhora ou requerer a suspensão da execução até que encontre outros bens, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2373 ADV: FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), DOUGLAS EDUARDO DA SILVA (OAB 341784/SP) Processo 1003421-23.2015.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Fernando da Silva Arantes - Lucimar Amaral - 1. Em primeiro lugar, constato que a parte exequente foi intimada para dar andamento ao feito (apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2730 708 Comarca de origem: Olímpia; Magistrado prolator da decisão de 1º grau: Lucas Figueiredo Alves da Silva; g.n.). Por fim, cito outros dois julgados: (a) “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ELEMENTOS DOS AUTOS REVELADORES DE QUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS NÃO IMPLICA EM PREJUÍZO PARA O SUSTENTO D