3.670 resultados encontrados para rel. gilmar mendes - data: 23/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 2757 Martins Silva OAB/SP 190353 Cláudio Figueroba Raimundo OAB/SP 86440 PROC.7306/07 RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 4206 1ª VARA JEC SOROCABA RECORRENTE: HSBC BANK BRASIL S/A RECORRIDA: GERALDO GUERRA Despacho de fls. 107: Em vista do decidido pelo E. Supremo Tribunal Federal (AI 722.834 e RE 591.797, Rel. Ministr
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 2755 PROC.2085/08 RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 5097 2ª VARA JEC SOROCABA RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A RECORRIDA: RAFAEL PAULO DE LIMA Despacho de fls. 107: Em vista do decidido pelo E. Supremo Tribunal Federal (AI 722.834 e RE 591.797, Rel. Ministro Dias Toffoli, bem como AI 754.745, Rel. Gilmar Mendes), necess�
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 1656 concedo a liminar, desde que a autora caucione em dinheiro, no prazo de 48 horas. Uma vez caucionada, DEFIRO A LIMINAR pleiteada, com fundamento no art. 273 do Código de Processo Civil, determinando a sustação dos efeitos do protesto telado, com a conseqüente exclusão junto ao SCPC e SERASA. Oficiem-se. C
2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 972 1089282/Amazonas-Rel. Gilmar Mendes (Tema: 994). PODER JUDICIÁRIO Cumpra-se. JUSTIÇA DO TRABALHO 0001289-04.2017.5.17.0121 VITORIA, 19 de Fevereiro de 2019. Vistos, etc. DESEMBARGADORA ANA PAULA TAUCEDA BRANCO Determino a suspensão do feito, ante a existência de repercussão RELATORA geral da matéria constitucional suscitada (contribuição sindical de servi
2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 1304 RECORRENTE SINDICATO DOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MAQUINAS MUNIC NEILIANE SCALSER(OAB: 9320/ES) PAULO SEVERINO DE FREITAS(OAB: 18021/ES) HERCULES DOS SANTOS BELLATO(OAB: 21774/ES) MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MAQUINAS MUNIC ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁR
2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 1597 geral da matéria constitucional suscitada (contribuição sindical de PODER JUDICIÁRIO servidor estatutário/competência), nos autos do RE JUSTIÇA DO TRABALHO 1089282/Amazonas-Rel. Gilmar Mendes (Tema: 994). Vitória, 15 de agosto de 2018. RO 00001434-37.2017.5.17.0161 Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco DECISÃO Vistos, etc. Determino a suspensão do fei
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1150 290 () 15.19 Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento a estas implicará a eliminação automática do candidato. “ Ressalta-se que cabe à Administração Pública, quando da realização de concursos públicos, o respeito a lei do certame, a dizer do edital, que, em nome do princípio da vinc
2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2194 - INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDE À Autora INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDE: Tomar ciência da manifestação do Excelentíssimo Juiz arguido, documento ID. 1777216. Prazo 05 dias. VITORIA, 14 de Março de 2019 Notificação Processo Nº RO-0001287-34.2017.5.17.0121 Relator JAILSON PEREIRA DA SILVA RECORRENTE SINDICATO DOS SERVIDORES DAS CAMARAS MUNICIPAIS NO ESTADO DO ESP
2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 ADVOGADO HERCULES DOS SANTOS BELLATO(OAB: 21774/ES) SINDICATO DOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MAQUINAS MUNIC NEILIANE SCALSER(OAB: 9320/ES) PAULO SEVERINO DE FREITAS(OAB: 18021/ES) HERCULES DOS SANTOS BELLATO(OAB: 21774/ES) MUNICIPIO DE IRUPI CARLA VICENTE PEREIRA(OAB: 22006/ES) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS L
2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 967 Determino a suspensão do feito, ante a existência de repercussão geral da matéria constitucional suscitada (contribuição sindical de servidor estatutário/competência), nos autos do RE 1089282/Amazonas-Rel. Gilmar Mendes. Determino a suspensão do feito, ante a existência de repercussão geral da matéria constitucional suscitada (contribuição sindical de In