Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1465 será oportunamente.Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANDRE MAGURNO FERNANDES (OAB 97217/MG) Processo 0009268-98.2017.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Maicon Rodrigues Carvalho - Vistos. Em atenção ao disposto no art. 396-A do Código de Processo Penal, o acusado em epígrafe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1229 Apelado: Aparecido de Oliveira Sobrinho - Vistos. Conheço dos embargos pela tempestividade, porém nego-lhes provimento diante da ausência de omissão, contradição ou obscuridade, haja vista que o acórdão embargado manteve a r. sentença prolatada por seus próprios fundamentos, sendo desnecessária a f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1119 SP) - Jose Alexandre Manzano Oliani (OAB: 151581/SP) Nº 0017875-08.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Recurso Inominado - Limeira - Recte/Recdo: Tania de Cassia Galante Guedes - Recte/Recdo: HENRIQUE MANOEL GUEDES - Requerido: Rio Verde Engenharia e Construções Ltda - Rcrdo/Rcrte: LPS CAMPINAS - CONSULTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1476 manteve a r. sentença prolatada por seus próprios fundamentos, sendo desnecessária a fundamentação acerca de todos os questionamentos do recurso, nos termos dos Enunciados 43 e 44 do II Fojesp. Assim, incabíveis os presentes embargos. Nesse sentido: “JUIZADOS ESPECIAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1077 DESPACHO Nº 0100110-28.2014.8.26.9019 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Agravado: Júlio Cesar Araújo da Conceição - Agravado: David Gomes Fontenele - Agravado: Marcos Henrique Gonçalves Campos - Processe-se sem o efeito suspensivo pretendido. Dispen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1254 Nº 1003177-16.2015.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araras - Recorrente: Ariane Lorena Rogerio Recorrido: MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes a fim de que produza seus efeitos jurídicos e legais e, em consequência, julgo extinta a fase de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1908 FUNDAMENTOS. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, A TEOR DO QUE DISPÕE O ART. 48 DA LEI 9099 /95, VISAM INTEGRAR A DECISÃO QUANDO PRESENTE ERRO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU DÚVIDA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. 2. NÃO HAVENDO VÍCIO A SER RECONHECIDO E NEM OS PRESSUPOSTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1401 corte, até porque, por se tratar de tutela de urgência de natureza satisfativa, há evidente relação de prejudicialidade com a deliberação do precedente obrigatório; 3) Mantida neste contexto, a suspensão do feito até julgamento do Tema nº 996, perante o Superior Tribunal de Justiça; - Magistrado(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1573 cautelas e homenagens de estilo. Int. - ADV: JOSE DANIEL OCCHIUZZI (OAB 93580/SP) Processo 1501102-66.2018.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - ANTONIO ADRIANO PINHEIRO ARAUJO - Depreque-se a intimação do réu às Comarcas de Cordeirópolis (fls. 125 e 130) e de Cam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1707 Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 569