1.514 resultados encontrados para rel. guilherme gutemberg isac pinto - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 NR.PROCESSO: 5028520.92.2019.8.09.0000 “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE. RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. LIVRE CONVICÇÃO DO MAGISTRADO. 1. O agravo de instrumento é um recurso secundum eventum litis, razão pela qual o Tribunal de Justiça deve limitar-se ao exame do acerto ou desacerto da decisão atacada, se
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 NR.PROCESSO: 5028520.92.2019.8.09.0000 “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE. RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. LIVRE CONVICÇÃO DO MAGISTRADO. 1. O agravo de instrumento é um recurso secundum eventum litis, razão pela qual o Tribunal de Justiça deve limitar-se ao exame do acerto ou desacerto da decisão atacada, s
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. DECISÃO DE SANEAMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PRIMEIRO RÉU. PRELIMINAR AFASTADA PELO JUÍZO SINGULAR. INADMISSIBILIDADE RECURSAL. ROL TAXATIVO. 1. A nova sistemática de interposição do agravo de instrumento adotada pelo Novo Código de Processo Civil (art. 1.015) encampou o princípio da taxatividade, de f
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. DECISÃO DE SANEAMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PRIMEIRO RÉU. PRELIMINAR AFASTADA PELO JUÍZO SINGULAR. INADMISSIBILIDADE RECURSAL. ROL TAXATIVO. 1. A nova sistemática de interposição do agravo de instrumento adotada pelo Novo Código de Processo Civil (art. 1.015) encampou o princípio da taxatividade, de f
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA C/C TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS. DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUÍZO A QUO. 1. O Agravo de Instrumento é um recurso secundum eventum litis, razão pela qual o Tribunal de Justiça deve limitar-se ao exame do acerto ou desacerto da decisão atacada, sem analisar questões meritórias ou matérias
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA C/C TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS. DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUÍZO A QUO. 1. O Agravo de Instrumento é um recurso secundum eventum litis, razão pela qual o Tribunal de Justiça deve limitar-se ao exame do acerto ou desacerto da decisão atacada, sem analisar questões meritórias ou matérias n
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA RELATOR 52 1. AgInt no REsp 1727664/SP, Rel. Min. Luís Felipe Salomão, 4ª Turma. NR.PROCESSO: 5115258.61.2018.8.09.0051 - 2. APC. 5175536-62.2017.8.09.0051, Rel. Guilherme Gutemberg Isac Pinto, 5ª Câmara Cível, DJe de 14/12/2018. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assinado por LUI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 NR.PROCESSO: 0404807.17.2015.8.09.0011 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REDIBITÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. SEGURO HABITACIONAL. EXCLUSÃO DE COBERTURA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INSTRUÇÃO PROBATÓRIA NECESSÁRIA. ERROR IN PROCEDENDO. CASSAÇÃO. 1. O julgamento antecipado do mérito pressupõe a prévia intimação das partes para manifestarem a sua aquiescência e a revela
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 Relator z 1 “Os honorários advocatícios, enquanto consectários legais da condenação principal, possuem natureza de ordem pública, podendo ser revistos a qualquer momento e até mesmo de ofício, sem que isso configure reformatio in pejus.” (TJGO, Apelação (CPC) 0097032-98.2015.8.09.0051, Rel. GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO, 5ª Câmara Cível, julgado em 06/
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO Relator NR.PROCESSO: 0386077.03.2013.8.09.0051 Goiânia, 30 de novembro de 2018. z 1 “Os honorários advocatícios, enquanto consectários legais da condenação principal, possuem natureza de ordem pública, podendo ser revistos a qualquer momento e até mesmo de ofício, sem que isso configure reformatio in pejus.” (TJGO, Apelação (