Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1035 Nº 0037930-91.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Urânia - Impette/Pacient: Mauricio Buck de Carvalho - Trata-se de “ordem de habeas corpus” em causa própria (carta de preso), ao argumento de que estaria, ele, sofrendo constrangimento ilegal. À míngua de dados e informações mais precisos, enc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1183 (OAB: 128842/SP) - Carlos Henrique Cardoso Pereira (OAB: 80371/SP) - Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP) - Rondineli de Oliveira Dorta (OAB: 245253/SP) - Paulo Francisco Teixeira Bertazine (OAB: 249588/SP) - Artur Eugenio Mathias (OAB: 97240/SP) - Daniel Fraga Mathias Netto (OAB: 309227/SP) - Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1312 Piedade (OAB: 74676/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar DESPACHO Nº 2190229-14.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Fellipe Menezes Lima - Impetrante: Mauricio B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1848 136822/SP) - 5º Andar Nº 0008417-10.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Rodolfo Ferreira da Silva - Decisão Monocrática - Terminativa: Trata-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2493 75 própria, sem olvidar a possibilidade de concessão da ordem, de ofício, nos casos de flagrante ilegalidade.” (HC 381737/ SP, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, j. 14.03.2017); “PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. SUCEDÂNEO DO RECURSO APROPRIADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Su

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1974 decisão terminativa, não se vislumbra ilegalidade flagrante ou ato teratológico a merecer reparação. Asseguram-se, dessa forma, a ordem pública e a aplicação da lei penal (art. 312 do CP). Nessa senda, confira-se o entendimento desta Casa de Justiça, além da Súmula 9 do STJ: “HABEAS CORPUS ROUBO MAJORADO Alegações

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1976 Requerida concessão do direito de recorrer em liberdade. Inadmissibilidade. Decisão que fundamenta as posições nela adotadas, não incorrendo em teratologia, nem importando em evidente constrangimento ilegal. Ordem denegada” (HC 224853583.2016.8.26.000, Rel. Des. Diniz Fernando, 1ª Câmara de Direito Criminal, j. 30.01.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2606 GUARULHOS Juízo de Origem: Vara do Juri Juiz: Renata Vergara Emmerich de Souza Órgão Julgador: Quarta Câmara de Direito Criminal Impetrante/paciente: HENRIQUE RAMOS VIEIRA Impetrado: MM. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JURI DA COMARCA DE GUARULHOS DECISÃO DO RELATOR Ementa: “Habeas Corpus” Decisão monocrática do relator Con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 989 tais como primariedade, residência fixa e profissão formal, motivo pelo qual não se furtará à eventual aplicação da lei penal. Alega que a decisão que converteu a prisão em preventiva carece de fundamentação idônea, pois baseada tão somente na gravidade abstrata do delito, além de ferir os princípios da presunçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1383 motivos ensejadores da decretação da custódia cautelar (v. autos digitais fls. 389/395). Busca, agora, a progressão de regime, alegando que preenche os requisitos legais. Contudo, observo que o impetrante deseja a análise de benefício intrínseco à execução penal, em que se exige, também, a análise de requisito subjetivo