Caderno 1 - Administrativo ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1498 3 COMUNICADO A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA publica novamente, para conhecimento, as Súmulas ratificadas pelo Colendo Órgão Especial, em sessão de 04/09/2013, nos termos do artigo 188, §§3º e 4º, do Regimento Interno, relativas à Seção de Direito Privado, com a indicação dos julgados que a originaram: SÚMULA 19: Vedada a pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 655 706 Dês. Zélia Maria Antunes Alves, j. 27.08.08 e Ap. 7.253.885-1, rel. Dês. Manuel Matheus Fontes). A atualização dos valores apurados será feita pelos índices próprios das cadernetas de poupança até a liquidação final em cumprimento da sentença (cf. Ap. 7.247.821-0, rel. Heraldo de Oliveira e Ap.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 572 858 BACEN, e 21,87% para o mês de fevereiro de 1991 ao invés dos percentuais que foram aplicados pelo réu naquela época, com acréscimo de juros remuneratórios de 0,5% ao mês, capitalizados desde aquela época e até o efetivo pagamento, nos moldes das cadernetas de poupança (Apelação com Revisão nº 7.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 600 929 com Revisão nº 7.251.288-4 - desta Vara, rel. Des. Gilberto dos Santos, j. 14.08.08; Apel. 7.256.755-0, rel. Dês. Haroldo de Oliveira, j.; Ap. 7.256.668-2, rel. Dês. Zélia Maria Antunes Alves, j. 27.08.08 e Ap. 7.253.885-1, rel. Dês. Manuel Matheus Fontes). A atualização dos valores apurados será f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2325 salário, desde que não comprometa a integralidade da subsistência das necessidades básicas do devedor, assegurando-se, de outro lado e com razão, o direito do credor receber o que lhe é devido. Nesse sentido: Agravo de Instrumento - Penhora - Receita obtida pelo agravado junto aos planos de saúde a que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1233 1944 Rel. Irineu Fava, j. 31/08/2011) Portanto, aguarde-se manifestação do(a) exequente por trinta (30) dias. Na inércia, fica suspensa a presente execução, devendo os autos aguardar provocação no arquivo. Int. - ADV RODRIGO TREVIZAN FESTA OAB/SP 216317 - ADV REGINALDO MORENO OAB/SP 139553 624.01.2007.004972-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 653 750 564.01.2008.056982-8/000000-000 - nº ordem 2529/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELIZAR DORGAM PEDRO - ESPOLIO X BANCO DO BRASIL S/A - Processo nº 2529/08 Objetivando angariar maiores elementos para embasar futuro julgamento, determino ao réu que, no prazo de 10 dias, realize pesquisa sobre as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2655 Processo 1010365-84.2015.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Flavia Rhaissa Stanieski Amarilha - Vistos. Intime-se a autora a, no prazo de trinta dias, diligenciar pelo regular andamento do feito, provide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2622 à concessão do benefício, caso observe nos autos elementos que evidenciem situação oposta àquela alegada. Assim, irretocável a decisão do Juízo a quo. Ademais, a parte agravante contratou advogado particular situação que, embora não seja impeditiva da concessão da gratuidade judiciária, permite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2344 da Silva; g.n.). 2. No caso concreto, apesar de intimada, a parte autora não juntou elementos suficientes para a concessão da gratuidade. Aliás, há uma série de indicativos de que possui condições de arcar com as despesas processuais, destacando-se: (a) o valor da causa; (b) o tipo de contrato estabe