Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6710/2019 - Terça-feira, 30 de Julho de 2019 503 dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente. ... Art. 89. Liberar cópias do prontuário sob sua guarda, salvo quando autorizado, por escrito, pelo paciente, para atender ordem judicial ou para a sua própria defesa. § 1º Quando requisitado judicialmente o prontuário será disponibilizado ao perito médico nomeado pelo juiz. § 2º Quando o prontuário for apresentado em sua própria defes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 3337 Emilio - Agravada: Sky Brasil Serviços LTDA - Decisão monocrática nº 12114. Agravo de instrumento nº 2157068-57.2015.8.26.0000. Comarca: São Paulo. Agravante: Raquel Cristina Emilio. Agravada: Sky Brasil Serviços Ltda. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Assistência judiciária. Presunção legal de veracidade da afirmação de que a a

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2335 72 SOARES, REQUERIDO POR ZILDA APARECIDA SOARES TEIXEIRA - PROCESSO Nº1001627-97.2016.8.26.0022. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Amparo, Estado de São Paulo, Dr(a). Fabiola Brito do Amaral, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 17/04/2017

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 976 Almeida Prado Costa, j. 24/02/2012) (grifos não originais) E, em que pesem os motivos declinados na decisão recorrida, no caso em exame inexistem elementos que levem à conclusão de que a situação econômico-financeira vivenciada pelo agravante lhe permita arcar com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2232 1474 da execução não exigiu a realização de atos executórios.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa do processo, arquivandose.P.R.I.C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA (OAB 141235/SP), CELSO JOSE DE LIMA (OAB 19284/SP), VALQUIRIA ALVES GARCIA (OAB 177893/SP) 7ª Vara Cível J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 550 392 Réu:JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MATOSINHO E OUTROS VARA:4ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:038.01.2009.008532 Nº ORDEM:11.04.2009/000327 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:21 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Réu:CRISTIANO DE JESUS RAMOS DE OLIVEIRA VARA:4ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:038.01.2009.008533 Nº ORDEM:11.02.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2820 26 Processo 0004640-26.2017.8.26.0495 (processo principal 1002194-67.2016.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - EDSON DE MENDONÇA NUNES - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outros - Vistos. Tendo em vista a satisfação da ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 164 Proc. 3023-43.2004 E APENSOS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO JOSÉ ANTUNES MATOS SOBRINHO x MUNICIPIO DE CASTILHO SP. Intime-se o adv. HYGOR GRECCO DE ALMEIDA OAB/SP 214125 para que no prazo de 24 horas efetue a devolução dos autos retirados de cartório em 14/04/2015, sob pena de busca e apreensão. Adv. HYGOR GRECCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2176 454 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 27/2016 - Santa Barbara D’Oeste AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : T.J.S.R. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003496-34.2016.8.26.0533 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 80/2016 - Santa Barbara D’Oeste AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.A.B. VARA:VARA DO JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 182 partes foram intimadas a especificarem provas (fls. 153).Manifestação da autora em termos de réplica (fls. 202/213). A autora requereu a produção de prova testemunhal, pericial e documental (fls. 206 e 212).A requerida Fazenda Pública pugnou pela abertura de prazo para a autora se manifestar em termos de