94 resultados encontrados para rel. juiz adhemar maciel - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2137 594 das Unidades do Loteamento Aldeinha do Pião - Claudemir Casemiro Barbosa - - Walter Ferreira de Almeida - Vistos.Fls. 591: Defiro. Ao assessor para que diligencie o quanto necessário junto aos sistemas disponíveis a este Juízo.Int. - ADV: WALDIR RODRIGUES ROMANO (OAB 78755/SP), RODRIGO TAMASSIA RAMOS (OAB 234
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 2054 procuração atualizada para que seja expedido o competente alvará.Consigna-se que a jurisprudência dá amparo à referida exigência:”É pacífica a jurisprudência desta Corte no sentido de que o magistrado, seja em razão do poder geral de cautela, seja em função do poder de direção formal e material do
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 2448 Processo 1001648-91.2016.8.26.0695 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - M K Ambiental Comercio e Servicos Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À réplica. - ADV: JIVAGO PETRUCCI (OAB 119026/SP), BÁRBARA CAROLINE MANCUZO (OAB 316399/SP), HARRISSON BARBOZA DE HOLANDA (OAB 320293/SP) Processo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 35 SECRETARIA DA CAMARAS CIVEIS REUNIDAS MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2014.3.014447-2 IMPETRANTE: JOÃO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO AUTORIDADE COATORA: SECRETARIO EXECUTIVO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR, impetrado por JOÃO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO, contra ato praticado pelo SECRETARIO EXECUTIVO DE ESTADO DE ADMINISTRA�
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 447 No mesmo prazo, digam os litigantes acerca do interesse na produção de outras provas, justificando pormenorizadamente a pertinência, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, sendo que o silêncio importará na preclusão desse direito. Digam, ainda, sobre a possibilidade da realização da aud
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 448 respeito a saber se há a extinção do processo, ou tão só o cancelamento da distribuição, com o conseqüente arquivamento do feito. Entende este Magistrado que o preparo das custas é pressuposto para a existência do processo, acarretando a incidência do art. 257, concomitante com o art. 267, IV, ambos d
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2127 827 independentemente de intimação).Em tal hipótese, via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, a ser cumprido com os benefícios da justiça gratuita.Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designa
Em suma, na espécie, a ação foi ajuizada na vigência da Lei nº 9.430/96, cujos requisitos legais devem, portanto, ser observados para efeito de compensação do indébito fiscal, conforme as guias fiscais juntadas nos autos, em consonância com a jurisprudência consolidada, aplicando-se ao valor principal os critérios de atualização citados, excluídas as parcelas relativas às competências de maio e junho/90, consoante acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça. Em face da
Em suma, na espécie, a ação foi ajuizada na vigência da Lei nº 9.430/96, cujos requisitos legais devem, portanto, ser observados para efeito de compensação do indébito fiscal, conforme as guias fiscais juntadas nos autos, em consonância com a jurisprudência consolidada, aplicando-se ao valor principal os critérios de atualização citados, excluídas as parcelas relativas às competências de maio e junho/90, consoante acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça. Em face da
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6932/2020 - Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 1466 8. Em relação à alegação de litispendência entre o caso em comento e a demanda em curso na 14ª Vara da Fazenda Pública de SP, comprova-se que o objeto das ações não coincide. A execução de acórdão do TCU possui natureza de ação executiva de título extrajudicial, na qual se busca a cobrança de dívida decorrente de débito e/ou multa imputados pelo Tribunal de Contas, por meio de Tom