153 resultados encontrados para rel. juiz bertholdo satyro - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1787 em consonância com o art. 878 da CLT e art. 40 da lei 6.830/80.” deduzida no processo de conhecimento.” (TRT 10ª Reg., AP (TRT 18ª R. – AP 00462-1993-007-18-00-1 – Rel. Juiz Aldon do 339/93, 3ª T., Rel. Juiz Bertholdo Satyro, DJ 05.04.94). Vale Alves Taglialegna – DJGO 08.03.2004). “PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DO “PRESCRIÇÃO INTERCORREN
3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 1948 julgada, está a dizer, por dedução lógica, que a prescrição de que inclusive, sumulado a matéria (Súmula 327). O Tribunal Superior do trata é a intercorrente, posterior à prolação da sentença, não Trabalho, entretanto, firmou entendimento em sentido oposto. Para admitindo seja argüída em execução matéria que deveria ter sido a Corte Superior Trabal
2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 2094 só então ter início a contagem do lapso extintivo, assegurado o em decorrência do impulso ex officio, diz Evaristo de Moraes desarquivamento dos autos e continuidade do feito se o exeqüente Filho:'não procede o argumento, pois o impulso cabe tambémà localiza bens do devedor e os indicaà penhora."(TRT 11ª R.- AP parte interessada- e o deve ser mais do que o
2104/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016 221 que a funcionária do recursos humanos informou que o mesmo estabilidade prevista no artigo 10, inciso II, alínea b, do Ato das poderia realizar seus exames e posteriormente voltar às suas Disposições Constitucionais Transitórias, que veda a dispensa atividades. Todavia foi surpreendido com um telegrama em 23 de arbitrária ou sem justa causa a partir da confir
3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 3443 fase de execução, em virtude de inércia do credor em impulsionar o -012-09-00-0 – (27087-2003) – Rel. Juiz Arnor Lima Neto, DJPR feito, sem que o juízo possa dar-lhe continuidade por mais de dois 05.12.2003). anos. Incidência dos arts. 884, § 1°, da CLT e 40 da Lei nº 6.830/80 “PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – CABIMENTO NO - Aplicável ao processo de ex
3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 378 ser limitadas no tempo, em invocação à estabilidade das relações do trabalho, a teor do que dispõe o art. 884, §1º consolidado, que jurídicas. Evita-se com isso que a inércia do credor se prolongue autoriza, expressamente, a arguição da prescrição da dívida na indefinidamente malferindo os próprios fundamentos da prescrição. execução trabalhista."
3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 395 anos. Incidência dos arts. 884, § 1°, da CLT e 40 da Lei nº 6.830/80 "PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - CABIMENTO NOPROCESSO - Aplicável ao processo de execução trabalhista (art. 889 da CLT)." TRABALHISTA - DECLARAÇÃO DE OFÍCIO - A prescrição (TRT 24ª R. - AP2016/1992-001-24-00-0 - Rel. Juiz André Luís intercorrente é aplicável ao processo do trabalho, por
3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 3325 consistente na inaplicabilidade da prescrição intercorrente no – PROCESSO DO TRABALHO – PRAZO APLICÁVEL – Segundo processo do trabalho, ressalvadas as situações em que não é dispõe a súmula nº 150 do excelso Supremo Tribunal Federal, a possível a atuação do juiz ou quando este já tenha esgotado todas execução prescreve no mesmo prazo da ação
1548/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o valor da remuneração, tendo em vista a exposição ao agente eletricidade. A empresa recorre da decisão, sob o fundamento de que não houve exposição do autor a periculosidade e que eventual contato foi neutralizado pelos equipamentos de proteção individual. O reclamante, em contrarrazões, suscita preliminar de não conheci
1654/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Advogado ADRIANA CORROCHANO MORI(OAB: 166369/SP) Posto isso, julgo PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução apresentados pela executada NOVA CASA BAHIA. Na oportunidade, fixo o valor da execução em R$ 602.512,46 (seiscentos e dois mil, quinhentos e doze reais e quarenta e seis centavos), atualizados até 30/09/2014, já incluídos os honorários periciais e deduzida