Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 194 de transcrição, o qual não corresponde a número de matrícula conforme explicitado na mesma Nota de Devolução, 3º e 4º parágrafos. Desta forma, promovo os presentes autos à consideração de Vossa Excelência, no aguardo de novas determinações. Nada Mais.”) - ADV: APARECIDA DE PAULA OLIVEIRA

Caderno único ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1101 203 correntista - Registro indevido na central de restrições de órgão de proteção - Provimento ao recurso - Ação julgada procedente - Aplicação do artigo 5º, inciso X, da Constituição da República e artigo 159 do Código Civil. Responde, a título de ato ilícito absoluto pelo dano moral conseqüente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1249 2292 forma rápida e eficiente a situação, com simples verificação do contrato, analisando dados da autora e posteriormente retirar seu nome dos órgãos de proteção ao crédito, mas não o fez. No mais, trata-se de dano “ex facto”, ou seja, o fato, por si só, causa ao ofendido transtornos e reações con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1116 309 por vez é de difícil constatação, haja vista os reflexos atingirem parte muito própria do indivíduo - o seu interior” (REsp nº 85.019-RJ, DJ 18.12.1998). Ou seja, a prova do dano moral se satisfaz com a demonstração do fato que o ensejou e pela experiência comum. (Resp nº 496.528 - SP (2002/0170080

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1105 739 pessoa no SPC, constituem causa eficiente que determina a obrigação de indenizar por dano moral, quando não representam efetivo dano material - Sentença confirmada.” - JTARGS 71/191. Reconhecido, à saciedade, o dano moral versado na inicial, cumpre anotar, por oportuno, que, no tocante à respectiva const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 2662 Tribunais, 2ª ed., p. 358). É certo, nesse diapasão, que as esferas íntimas e valorativas da requerente foram atingidas, como reconheceu de forma lapidar o Superior Tribunal de Justiça, em caso parelho: “... o banco que promove a indevida inscrição de devedor no SPC e em outros bancos de dados responde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 873 27 005.01.2009.001630-1/000000-000 - nº ordem 299/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Decl.Inexist.Débito c.c. Inde. Perdas Danos c.Pedido Liminar - MR FREITAS SILVA CHURRASCARIA LTDA ME X SERTANEJO ALIMENTOS SA - Fls. 160 - Certidão de fls. 159v.Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, dando prossegui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 467 2091 MARIA CAVALHEIRO FERNANDES - OAB/SP 111.023 PROCESSO-CRIME Nº 125/2007 - JP X TALES ALBERTO DE FARIA - Autos em cartório para retirada de CERTIDÃO DE HONORÁRIOS e para ciência do despacho preoferido. DR(A). ADEMIR DE OLIVEIRA PROCESSO-CRIME Nº 708/2008 - JP X CARLA APARECIDA VENANCIO - Fique(m) o(s) defensor(

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 518 1646 este juízo do(s) executado(s) abaixo, conforme segue: Valor do débito: R$ 780,16 (fls. 49) FÁBIO ALEXANDRE FIGUEREDO CPF 151.327.648-43. Int. - ADV VALÉRIA APARECIDA ANTONIO OAB/SP 191469 - ADV JOSE ROBERTO DOS SANTOS OAB/ SP 153958 583.08.2007.120819-4/000000-000 - nº ordem 2806/2007 - Ação Monitória - SIDLAR PLANE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1329 5701 comerciais, como civis, a par das associações e fundações. (1º TACSP - Ap. 579.172-8 - 4ª.C. - Rel. Juiz Carlos Bittar J. 30.11.1994) Sem êxito, defiro a consulta através do INFOJUD e expedição de ofício à CIRETRAN. Int. P.F., d.s. JORGE PANSERINI Juiz de Direito - ADV FERNANDO RODRIGUES DOS SANTO