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rel. juiz carlos bittar - Página 9

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490 resultados encontrados para rel. juiz carlos bittar - data: 17/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 25/11/2010 - Pág. 245 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 840 245 servindo a condenação como aviso à sociedade, a mostrar-lhe que certos comportamentos, porque contrários a ditames morais, recebem a repulsa do direito. Isso é assim para que as pessoas se conscientizem de que a permissividade deve ceder à preservação da moralidade e à atuação na senda da plena respo

TJSP 16/12/2010 - Pág. 3031 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 854 3031 Processo 0104191-34.2007.8.26.0008 (008.07.104191-9) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Chácara Anália Franco- Edificio Parati - Marcos Roberto Nogueira - Fls. 193 e 195: Dê-se ciência ao perito, via e -mail, dos pagamentos das 2ª e 3ª parcela efetuados pelo autor e quanto ao pedido do Sr.

TJSP 20/01/2009 - Pág. 274 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 397 274 seja a de apresentação na repartição competente - Inteligência do artigo 370, IV, do Código de Processo Civil - Recurso não provido.” (TJSP - AI nº 221.065-1 - Pirassununga - CCIV 7 - Rel. Benini Cabral - J. 30.11.94 - v.u.; grifei). “FIRMA INDIVIDUAL - Penhora - Incidência sobre valores da pessoa

TJSP 23/11/2009 - Pág. 153 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 600 153 encontrou ninguemem casa; em data posterior foi informado por D. Maria que o réu não estava em casa; posteriormente não foi antendido, não havendo ninguem em casa, foi informado por D. Fatima, moradora da casa 241, que não havia ninguem no 230; retornou em outra data e não encontrou ninguém em casa.

TJSP 08/06/2010 - Pág. 103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 728 103 LUIZ VALERIO JUNIOR - desp.fls. 28:1.Percebe-se que a inicial não veio acompanhada da prova de constituição em mora do polo passivo, uma vez que a notificação extraj.não foi entregue ao seu destinatário conforme revelam os doctos de fls. 13/14. 2.A respeito, regularize-se no prazo de dez dias, sob pena de

TJSP 23/01/2020 - Pág. 5278 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 5278 ADV: ELIANE MARTINIANO MORENO SERRANO (OAB 232188/SP), MARCELO PERES (OAB 140646/SP) Processo 0006687-10.2017.8.26.0224 (processo principal 1005485-15.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Ph Clínica Integrada de Tratamento Odontológico Ltda e outro - Expe

TJSP 18/02/2020 - Pág. 3789 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3789 de pessoa jurídica : R$ 16,00; Solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluídos os atos seqüenciais de bloqueio, penhora e transferência): R$ 16,00. Observe-se que não haverá devolução do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado ne

TJSP 31/01/2020 - Pág. 3838 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3838 inicial para declarar a rescisão do contrato de prestação de serviços educacionais celebrado entre as partes, permanecendo exigível somente o montante correspondente a 10% do saldo remanescente referente às prestações vincendas, a título de multa compensatória. Sem custas, despesas processuais ou ho

TJSP 18/08/2016 - Pág. 634 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2182 634 estrita observância das ordens médicas e dos cuidados que deveriam dispensar a essa paciente. Ocorrendo, pois, o dano moral, deve-se verificar a respectiva reparação por vias adequadas, em que avulta a atribuição de valor que atenue e mitigue os sofrimentos impostos ao lesado. Na fixação do “quantum” da indeniz

TJSP 01/07/2016 - Pág. 3728 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2148 3728 SILVA (OAB 197129/SP), FRANCISCO MARIA DA SILVA (OAB 107787/SP), JORGE DA SILVA WAGNER (OAB 131681/SP), PAULO ADOLPHO VIEIRA TABACHINE FERREIRA (OAB 160599/SP) Processo 0010747-80.2004.8.26.0224 (224.01.2004.010747) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Marco Polo Textil Industria e Comerc

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