Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1039 do Imposto de Renda do beneficiário. Não houve resposta. Decide-se. As alegações da impugnante não estão respaldadas por provas, cuja produção incumbia. Os elementos de convicção existentes nos autos principais, ademais, determinaram a concessão do benefício ora impugnado, cuja revogação, se o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 390 1836 especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º. da Lei 11.608/2003, sendo no mínimo 5 UFESPs para cada parcela, em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1067 deverá o mandato ser desentranhado” (Ap. c/ Rev. 412.458 - 5ª Câm. - Rel. Juiz ADAIL MOREIRA - J. 31.8.94. ANOTAÇÃO - No mesmo sentido:JTA (RT) 115/346 - Ap. c/ Rev. 395.687 - 2ª Câm. - Rel. Juiz DIOGO DE SALLES - J. 31.1.94). Após, venham conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: RODRIGO IN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1110 1760 Ferreira da Rocha e outros - Claudio Tarikian - Mandado de averbação aguardando retirada de cartório. - ADV: CARLOS EDUARDO PEIXOTO GUIMARAES (OAB 134031/SP), JOSEVAL PEIXOTO GUIMARAES (OAB 17863/SP), REINALDO ALBERTO AMATO (OAB 28118/SP), ETELVINA SCALON GUIMARAES (OAB 81574/SP), ISAC GROBMAN (OAB 110140/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 395 1782 audiência de instrução e julgamento designada às fls. 16. Int. - ADV ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN OAB/SP 134620 - ADV RICARDO FOLTRAN LOPES OAB/SP 257508 - ADV ISABEL CRISTINA D B C MONTANARI OAB/SP 102623 - ADV SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO OAB/SP 70711 629.01.2008.004659-0/000000-000 - nº ordem 800/2008 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1659 2773 Foro. Nesse diapasão, inválida a cláusula em comento. A eleição do foro é o da comarca da Capital, abrangendo o foro central (João Mendes) e os diversos foros regionais. Já quanto à definição do juízo, devem ser aplicadas as regras estatuídas pela Resolução nº 01 de 1971, artigos 25 e 26, conjuntamente com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2490 Réu, pessoa jurídica, com sede no Juízo suscitante - Inteligência dos arts. 94, 1ª parte e 100, inc. IV, “a”, CPC - Conflito reconhecido - Competente o Juízo suscitante.” (Conflito de Competência n° 153.015-0/0-00, Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Relator ADEMIR BENEDITO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1092 1806 Processo 0030175-89.2005.8.26.0005 (005.05.030175-2) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S/A Gilberto Vieira da Silva - Nos termos do Provimento CSM 1864/2011, no qual estabeleceu a cobrança do serviço de obtenção de informações fornecidas pelo Sistema BACENJUD, providencie o interessado o recolhi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2439 3463 pela Resolução nº 01 de 1971, artigos 25 e 26, conjuntamente com os termos da Resolução nº 02, de 1976 e alterações posteriores, restando expresso, naquela primeira norma, que as varas distritais, atuais foros regionais, possuem critérios definidos para atuação, inclusive o territorial.A definição não é de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2330 3974 processar e julgar as causas até o valor de 500 vezes o salário mínimo e, independentemente do valor, as conexas, bem como aquelas exaustivamente arroladas.A discussão restringe-se a saber se, uma vez constando no contrato cláusula eletiva do “Foro Central João Mendes”, está ou não correta a decisão do magistra