26 resultados encontrados para rel. juiz eduardo pereira - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 286 FRANCISCO ADÃO DA SILVA, mãe MARIA DEUZINHA DO NASCIMENTO E SILVA, por infração ao(s) artigo(s): Art. 304 c/c Art. 297 “caput” ambos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0006105-33.2014.8.26.0024
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 576 1382 Réu:PEDRO SUSSUMO HONDA VARA:3ª. VARA JUDICIAL 3ª Vara Criminal Processo nº.: 347.01.2006.004122-9/000000-000 - Controle nº.: 146/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CICERO JOSE DOS SANTOS - Fls.: Muito bem observado pelo Ministério Público, visto que a defesa não pediu a reinquirição da vítima Jos
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2162 369 AUTOR DO FATO : B.S.P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0013438-41.2016.8.26.0032 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 195 A/2016 - Araçatuba AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : K.C.C.B. VARA:1ª VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO SIQUEIRA DE PRETTO ESCRIVÃ(
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 233 156, comunicando que o réu deverá apresentar, àquele órgão, certificado de Curso de Reciclagem, para que seja dada baixa na suspensão judicial e que, após a entrega, ele poderá se reabilitar, segundo artigos 160, 263, III, do CTB e resolução CONTRN nº 300. - ADV: MARCIO XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 24
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 259 210 DIAZ ALBUQUERQUE SAMPAIO 13) 6693-11.2003.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCINETO RODRIGUES VIEIRA VITIMA.: MARIA DENYSE BRAGA PENHA. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS”.- INT. DR(S). WILSON ALBUQUERQUE GOUVEIA 14) 712-59.2007.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO DERIVAL DE SOUSA REU.: CICERA ENEIDES DA SILVA SOUSA
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3550 283 oficie-se à unidade prisional requisitando a apresentação do(a) acusado(a) com antecedência de 15(quinze) minutos, na sala destinada à audiência virtual pelo sistema Microsoft Teams, da unidade prisional. 6- Por fim, no tocante ao pedido de liberdade formulado pela defesa constituída, conforme já decidido
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 260 legal e atualizados a partir do trânsito desta em julgado, tudo por infração ao art.306, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei n 9.503/97), praticada na madrugada de 08/abr/2013, nesta cidade, em que ofendeu a incolumidade de terceiros e a segurança pública. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o pr
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 245 Sessões do Tribunal do Júri da Comarca de Andradina e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e p
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2215 315 consignado a aditiva ‘e’ no referido dispositivo, e não a alternativa ‘ou’ como o fez arma ou munição. E, por fim, porque a presença ou não de munição na arma-de-fogo é irrelevante para a configuração do delito (TACRIM-SP, Ap.Crim. n 1.193.909/6, rel. Juiz PAULO VITOR; Ap.Crim. n 1.223.119/8, re
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2541 380 RODRIGUES - Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens e cautelas de estilo.2- Nos termos do art. 102 das N.S.C.G.J., formem-se autos suplementares “digitalizados”, nos termos do Comum. CG nº. 653/12.3Prescrição prevista para 26 de outubro de 2033. - ADV: GEORGE TAITI