318 resultados encontrados para rel. juiz everaldo - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1052 1725 em que se originou a penhora (em tramite por este Juízo: 137.01.2010.001097-6, controle 625/10, movido pelo embargado contra seu parido, Edemur Pedroso Silva), nem tampouco quanto a dívida lá discutida. O embargado se manifestou, requerendo a improcedência da ação, uma vez que a penhora atingiu tão soment
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 1960 207/STJ que, em casos como o presente, não permite o trânsito do recurso especial. 6. A Medida Provisória nº 168/90, convertida na Lei nº 8.024/90, aplica-se aos períodos mensais de cadernetas de poupança iniciados após a vigência da mesma. 7. Por força da Lei nº 8.088, de 31/10/90, o BTN serviu de
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 1785 certidão da ficha memória arquivada, anotando-se a ocorrência e mantendo-se o mesmo número do processo originário (art.14.2 do Provimento CSM nº 1670/2009.) Anote-se o débito remanescente e arquivem-se os autos. P.R.I. Mogi Guaçu, data supra. JOSÉ FERNANDO STEINBERG Juiz de Direito - ADV MARIA DE LOU
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 833 1968 poupança cujo primeiro aniversário, após o advento da Medida Provisória nº 168/90, é na primeira quinzena do mês de abril/90 (até 15/4/91), aplica-se o IPC de 84,32%. Já para as cadernetas de poupança que aniversariam na segunda quinzena do mês de abril/90, aplica-se o BTNF. 2. Recurso especial nã
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 833 1971 168/90, é na primeira quinzena do mês de abril/90 (até 15/4/91), aplica-se o IPC de 84,32%. Já para as cadernetas de poupança que aniversariam na segunda quinzena do mês de abril/90, aplica-se o BTNF. 2. Recurso especial não-provido”. (RECURSO ESPECIAL 391.466/RJ, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORON
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 1597 na pessoa de seu advogado, para que efetue pagamento em 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o referido montante (art. 475-J, CPC). Deixo de condenar qualquer uma das partes nas custas processuais em razão do que dispõe o art. 55, da lei 9.099/95. (Valor das custas de preparo R$164,20 Valo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 1600 poupança cujo primeiro aniversário, após o advento da Medida Provisória nº 168/90, é na primeira quinzena do mês de abril/90 (até 15/4/91), aplica-se o IPC de 84,32%. Já para as cadernetas de poupança que aniversariam na segunda quinzena do mês de abril/90, aplica-se o BTNF. 2. Recurso especial nã
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 1780 oportunamente, façam-se as anotações e comunicação, arquivando-se os autos. P.R.I. - ADV ELISÂNGELA BORGES YOSHIDA OAB/SP 282561 362.01.2010.016671-0/000000-000 - nº ordem 4147/2010 - Execução de Título Extrajudicial - CASA DE BATERIAS & AUTO ELETRICA SANTO ANTONIO LTDA ME X LIA ALVES - Vistos. Em f
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 841 1555 o IPC de 84,32%. Já para as cadernetas de poupança que aniversariam na segunda quinzena do mês de abril/90, aplica-se o BTNF. 2. Recurso especial não-provido”. (RECURSO ESPECIAL 391.466/RJ, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, SEGUNDA TURMA, julgado em 14.02.2006, DJ 21.03.2006 p. 110 (Grifo nosso). P
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 841 1564 preparo R$164,20 Valor do porte de remessa e retorno R$25,00) - ADV CARLOS ALBERTO MARTINS OAB/SP 110974 - ADV EDUARDO GIBELLI OAB/SP 122942 - ADV ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO OAB/SP 187029 362.01.2010.005721-4/000000-000 - nº ordem 1688/2010 - Reparação de Danos (em geral) - SIDNEIA APARECIDA RODRIGUES SA