934 resultados encontrados para rel. juiz gamaliel costa - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 3427 sentido: JTA (LEX) 146/418 (em.), 153/303, 168/402, 170/388, 174/478 Ap. c/ Rev. 377.057 - 3ª Câm. - Rel. Juiz OSWALDO BREVIGLIERI - J. 30.11.93 Ap. c/ Rev. 360.389 - 3ª Câm. - Rel. Juiz FRANÇA CARVALHO - J. 14.12.93 Ap. c/ Rev. 382.561 - 3ª Câm. - Rel. Juiz FRANCISCO BARROS - J. 22.3.94 Ap. c/ Rev. 379
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 948 1888 J. 7.2.96 Ap. c/ Rev. 447.920 - 6ª Câm. - Rel. Juiz GAMALIEL COSTA - J. 21.5.96 EI 448.113 - 6ª Câm. - Rel. Juiz GAMALIEL COSTA - J. 25.6.96 Ap. c/ Rev. 461.494 - 6ª Câm. - Rel. Juiz GAMALIEL COSTA - J. 18.9.96 Ap. c/ Rev. 476.272 - 11ª Câm. - Rel. Juiz CLÓVIS CASTELO - J. 7.4.97 Ap. c/ Rev. 492.861 - 11ª Câm. - R
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1097 imóvel. EI 413.263 - 6ª Câm. - Rel. Juiz GAMALIEL COSTA - J. 31.5.95. EMBARGOS DE TERCEIRO - LEGITIMIDADE - FILHO RESIDENTE COM OS PAIS NO IMÓVEL PENHORADO - MERO DETENTOR DO IMÓVEL - NÃO RECONHECIMENTO. Locação de imóveis. Ação de embargos de terceiro. Ilegitimidade ativa. A defesa da alegada impen
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 770 471 do bem descrito na inicial. Outrossim, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa. P.R.I.C. preparo para recurso, cod 230-6, R$ 1024,73. Porte de remessa/retorno R$ 25,00. ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 286.01.2009.002597-4/000000-0
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 604 469 impõem, posto que não se revestem de caráter técnico. Sentença - Nulidade - Fundamentação concisa - Inocorrência. Sentença sem fundamentação é nula, mas não aquela fundamentada sucintamente.” (2ºTACivSP - Ap. c/ Rev. nº 458.035-2/00 - SP - Rel. Juiz Gamaliel Costa - DJ 09.10.96 - v.u). Não h�
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 555 471 demanda, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Outrossim, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, com a ressalva de que é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV MARIA CECILIA MARQ
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 612 427 286.01.2008.006289-6/000000-000 - nº ordem 753/2008 - Indenização (Ordinária) - MARIA VIRGINIA BARBIERI CAMARGO X FÁBIO DE SOUZA GOMES E OUTROS - Fls. 65 - Vistos. Fls. 64: defiro, devendo a autora recolher as respectivas diligências. Int. - ADV ROSANGELA APARECIDA BORDINI RIGOLIN OAB/SP 142867 - ADV AN
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 495 Processo 0002515-72.2013.8.26.0286 (028.62.0130.002515) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Selma Cristina Carvalho Silva Luiz - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Em 24/10/2013 juntada de mandado de intimação cumprido. - ADV: FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP), WATSO
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 654 ao laudo - Caráter técnico inexistente - Inadmissibilidade. Prova técnico-pericial só pode ser contrariada, válida e eficazmente, por outra da mesma natureza. Simples alegações a tanto não se prestam. Destarte, críticas endereçadas ao laudo, não se impõem, posto que não se revestem de caráter técni
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 514 Processo 1007070-81.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - OLIETE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifestar sobre a contestação. - ADV: CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP), MARIA CECILIA MARQUES TAVARES (OAB 85958/SP) Processo