Judiciário ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1531/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 652 ENQUADRAMENTO DA EMPRESA FINAUSTRIA COMO FINANCEIRA - APLICAÇÃO DA SÚMULA 55 DO C. TST ENQUADRAMENTO DA EMPRESA FINAUSTRIA COMO Comprovado que a Finaustria Assessoria, Administração, Serviços FINANCEIRA - APLICAÇÃO DA SÚMULA 55 DO C. TST - de Crédito e Participações S.A realizava atividades atinentes às Comprovado que a Finaustria Assessoria, Administraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 873 915 ora recorrentes, protocolizaram o recurso no dia 22.07.2010(chancela eletrônica de fls.13175), portanto, intempestivamente. Nesse sentido: -”PRAZO - Contagem - Início - A contagem do prazo começa a partir da ciência da sentença, conforme a Lei nº9.099/95(Turma Recursal Cível do PIAUÍ, Ap. 304/99, v.u.,

Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 O MARCELO DA SILVA. DESTA FORMA, SERA ANALISADA, PRIMEIRAMENTE A CONDUTA PERPETRADA PELOS DENUNCIADOS FRANK MENDES VALERIANO E PAU LO SERGIO QUINTILIANO, OS QUAIS ENCONTRAVAM-SE DENTRO DO VEICULO, NO MOMENTO DA ABORDAGEM E TAMBEM FORAM DENUNCIADOS PELA PRATICA DOS ILICITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 33 E 35, DA LEI 11.343/06, CON FORME ART. 2., CAPUT, DA LEI 8.072/90. CONSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7304 pedido de gratuidade formulado com a inicial ou a defesa, não se presume a veracidade da alegação de necessidade (TAMG AI 0353855-8 (50792) Belo Horizonte 7ª C.Cív. Rel. Juiz Geraldo Augusto J. 21.02.2002) Assim sendo, diante do exposto defiro prazo de 48 horas para recolhimento do preparo, sob pena de dese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7303 é necessário que a declaração de pobreza faça expressa menção à responsabilidade do declarante. O inciso LXXIV, do art. 5º, da Constituição Federal, que se sobrepõe à Lei 1.060/50 tanto pela hierarquia das normas como porque dispositivo legal mais novo, garante a assistência judiciária aos que com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 4099 Processo 1005736-45.2022.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Vison Color Empreendimentos Fotográficos Ltda - Diga o(a) autor(a)/exequente no prazo legal sobre a certidão do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça. - ADV: GUILHERME MIRON CRISTINO (OAB 423513/SP) Processo 1005842-07

Judiciário ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1564/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 Notificação Processo Nº RTOrd-0001519-61.2014.5.18.0141 RECLAMANTE HELIO FERREIRA ROSA Advogado THIAGO FERREIRA ALMEIDA(OAB: 36.627-GO) RECLAMADO(A) ANGLO AMERICAN NIOBIO BR Advogado AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA(OAB: 16.815-GO) PARA CIÊNCIA DAS PARTES: ''O reclamante requer, às fls. 1008/1011, a realização de nova perícia, manifestando sua objeção quanto a utilizaçã

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 1060 "Em certas regiões do País, os juízes, preocupados, por suposto, com os efeitos tumultuantes - e mesmo injustos - dessa heterogeneidade de critérios, estabeleceram um percentual mínimo, relativamente ao valor dos bens, a que o lanço deverá atingir para que não seja considerado vil (20%, 25% ou 30% da avaliação). Produto do prudente arbítrio dos juízes, esse cri

Judiciário ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1668/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 2436 de preservação do crédito trabalhista do autor, e que não poderão sofrer qualquer tipo de redução. A reparação, para que seja integral, deverá abranger também os honorários advocatícios, pois a parte obreira para ter acesso aos Plenamente aplicável ao caso em concreto, o artigo 402 do Novo seus créditos, foi obrigada a se valer da contratação deste C

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 compensadas ou quitadas. 254 seus advogados não possuem poderes específicos para formular tal pedido, a teor do art. 105 do CPC. Neste sentido é pacífica a jurisprudência do E. TRT da 18ªRegião: 'Compete ao reclamante demonstrar, ainda que por amostragem, a existência de horas extras trabalhadas sem a devida Ademais, entendeu o d. Juízo de origem que a remunera�