Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1095 foram ouvidas duas testemunhas. É o relatório. DECIDO. A ação é procedente. O requerente comprovou, de modo satisfatório, que a sua posse sob o imóvel objeto da lide, e a de seus antecessores, foram exercidas de forma contínua e pacífica, positivando o atendimento de todos os requisitos do usucapi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3550 563 fatos constitutivos do seu direito (nesse sentido já era o entendimento do Extinto Segundo Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo: Ap. c/ Rev. 426.297 - 9ª Câm. - Rel. Juiz EROS PICELI - J. 1.2.95; Ap. c/ Rev. 268.836 - 8ª Câm. - Rel. Juiz MARTINS COSTA - J. 10.8.87; EI 201.254 - 8ª Câm. - Rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3550 556 Civil. Mas se é verdade que não se pode aceitar totalmente a presunção de veracidade dos fatos apontados pelos autores, não é menos correto concluir que impossível a ele a demonstração de circunstâncias que caberiam à ré Veronika, por oposição aos fatos constitutivos do seu direito (nesse sentido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2814 800 tratar de execução, é necessário o recolhimento de dois atos, o da citação e o da penhora, três dias após a primeira. 2- Assim, no prazo de 30 dias, providenciar o recolhimento de uma diligência do Sr. Oficial de Justiça (de acordo com o provimento CG Nº 27/2014 e 28/2014 publicado no DOE em 28/10/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1220 para as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica do bem penhorado nos autos.Fixar prazo de noventa dias para a conclusão de todo o ato processual, a partir da intimação da entidade credenciada (via e-mail).Intime-se. ADV: JANAINA MALAGUTTI NUNES DA SILVA (OAB 210484/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1476 a simples impugnação para cessar a fé emanada daquele até enquanto não se lhe provar a veracidade - CPC, art. 388, I. Entretanto, se a parte optou pela argüição de falsidade, será seu o ônus da prova (1ª Câm., Ap. 354.969, rel. Juiz Guimarães e Souza, v. u., j. 06.05.1986). Segundo o Desembarga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1220 para as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica do bem penhorado nos autos.Fixar prazo de noventa dias para a conclusão de todo o ato processual, a partir da intimação da entidade credenciada (via e-mail).Intime-se. ADV: JANAINA MALAGUTTI NUNES DA SILVA (OAB 210484/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1195 de junho de 1968, e ter o aspecto exterior conforme a forma aprovada pela Resolução nº 102 do Banco Central do Brasil-Bacen. A duplicata mercantil, título eminentemente causal e de forma prevista em lei, não pode ser substituída por boleto bancário ou mesmo pela fatura, à medida que a Lei nº 5.474/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2154 737 FERNANDO CABRAL RICCIARELLI (OAB 166422/SP), MARCUS VINICIUS LOBREGAT (OAB 69844/SP) Processo 0026050-41.2009.8.26.0554 (554.01.2009.026050) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Clélia Maria Zanetti - - Evandro Zanetti - - Denise Zanetti - Cesar Sergente Rossa - - Aida Zicari Rossa - - Armando Sergente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1998 637 de outras provas além das constantes dos autos. Cabível, portanto, o julgamento antecipado, nos termos do art. 330, inc. I, do Código de Processo Civil. A ação é procedente. A contestação com negação geral afasta, em princípio, os efeitos da revelia. Mas se é verdade que não se pode aceitar total