Judiciário ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1702/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 284 moral imputável ao empregador (01291.2009.001.23.00-0 - Rel. Des. Roberto Benatar), que a exigência de labor em horas JUSTIÇA DO TRABALHO extras, sem o devido pagamento, também não gera dano moral (00733.2009.046.23.00-2 - Rel. Des. Tarcísio Valente), bem assim TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO não dá direito à indenização a atitude omissiva do e

Judiciário ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1696/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 727 angariados pelo sucedido, pouco importando se a título de locação ou aquisição, ex VI do art. 10 c/c o art. 448 da CLT. RÉS: MATO GROSSO BOVINOS S/A e BRF S/A Assim, estando presentes todas estas situações, forçoso reconhecer a sucessão de empresa, devendo o agravante permanecer no pólo passivo do processo de execução. (TRT 23ª R. - AP 01252.2001.005.23.00

Judiciário ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1739/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 682 aplicação do modelo metodológico pós-positivista ao Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2013, p. 223). SENTENÇA [17] DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 3 ed. São Paulo: LTr, 2004, p. 414/415. [18] SUCESSÃO DE EMPRESAS PARA EFEITOS LABORAIS CONFIGURAÇÃO - Ocorre a sucessão de empresas quando AUTOR: CELIO MENDES DA SILVA uma delas, a su

Judiciário ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1807/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 939 permanecer no pólo passivo do processo de execução. (TRT JUSTIÇA DO TRABALHO 23ª R. - AP 01252.2001.005.23.00-1 - Cuiabá - Rel. Juiz Osmair TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO Couto - DJMT 05.02.2004 - p. 22). VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE PROCESSO N°: 0000335-51.2015.5.23.0091 Intimação AUTOR: SIRLENE DE CAMPOS ALMEIDA Processo Nº RTSum

Judiciário ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1722/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região proteção ao crédito, diante do atraso salarial, não enseja dano 661 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO moral imputável ao empregador (01291.2009.001.23.00-0 - Rel. Des. Roberto Benatar), que a exigência de labor em horas VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE-MT extras, sem o devido pagamento, também não gera dano moral (00733.2009.046.23.00-2 - Rel. Des. Ta

Judiciário ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1696/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 768 moral imputável ao empregador (01291.2009.001.23.00-0 - Rel. Des. Roberto Benatar), que a exigência de labor em horas VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE-MT extras, sem o devido pagamento, também não gera dano moral (00733.2009.046.23.00-2 - Rel. Des. Tarcísio Valente), bem assim não dá direito à indenização a atitude omissiva do empregador que dificulta a ha

Judiciário ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1696/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO [10] DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 3 ed. São Paulo: LTr, 2004, p. 414/415. RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 778 BRUNA GABRIELA ZANROSSO(OAB: 15679) MATO GROSSO BOVINOS S.A. EDER ROBERTO PIRES DE FREITAS(OAB: 3889) MAYCON LUCAS JACINTO TORRES(OAB: 17652/) [11] SUCESSÃO DE EMPRESAS PARA EFEITOS LABORAIS CONFIGURAÇÃO - Ocorre a sucessão de e

Judiciário ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 [6] DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 412 SENTENÇA 3 ed. São Paulo: LTr, 2004, p. 414/415. [7] SUCESSÃO DE EMPRESAS PARA EFEITOS LABORAIS CONFIGURAÇÃO - Ocorre a sucessão de empresas quando uma delas, a sucessora, instala-se sem solução de AUTOR: RENAN HENRIQUE SOARES DOS SANTOS continuidade no mesmo imóvel comercial da anterior, desenvolve

Judiciário ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1702/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO Edson Bueno), que a inclusão do nome do autor em sistema de 293 MAYCON LUCAS JACINTO TORRES(OAB: 17652) proteção ao crédito, diante do atraso salarial, não enseja dano moral imputável ao empregador (01291.2009.001.23.00-0 - Rel. PODER JUDICIÁRIO Des. Roberto Benatar), que a exigência de labor em horas extras, sem o devido pagamento, também não gera dano m

Judiciário ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1702/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 3 ed. São Paulo: LTr, 2004, p. 414/415. 343 SENTENÇA [10] SUCESSÃO DE EMPRESAS PARA EFEITOS LABORAIS CONFIGURAÇÃO - Ocorre a sucessão de empresas quando uma delas, a sucessora, instala-se sem solução de AUTOR: FABIANO URTADO LOPES continuidade no mesmo imóvel comercial da anterior, desenvolvendo a mesma atividade, com os mesmos RÉS: MATO GROSSO BOVINOS S/A e BRF