Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 735 1009 TACivSP - Rel. ANTONIO DE PÁDUA FERRAZ NOGUEIRA; Ap. Cível 610.160-6 - Rel. ANTONIO MALHEIROS; Ap. 346.346 - 2ª Câm. - Rel. JACOBINA RABELLO; FONTE: HC 822.425-00/2 - 11ª Câm. - Rel. Juiz EGIDIO GIACOIA - J. 15.12.2003, com as seguintes referências: HC 7.059 - STJ - 5ª T. - Rel. Min. FÉLIX FISCHER - J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 546 968 Rel. Des. ANTONIO CARLOS VILLEN - J. 27.1.2005”. “ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - PRISÃO CIVIL - DEVEDOR FIDUCIANTE NÃO EQUIPARAÇÃO AO DEPOSITÁRIO INFIEL - DEPÓSITO TIPO PREVISTO NO CÓDIGO CIVIL - DESCARACTERIZAÇÃO - DESCABIMENTO Não se pode mais criar obrigações sujeitas à prisão civil em caso de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4531 no valor de R$ 16,00 por CPF/CNPJ e por sistema a ser pesquisado (Provimento CSM 1864/2011), em 05 (cinco) dias. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP) Processo 1019646-28.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - A.C.V. - T.B.S. - Vistos. TELEFONICA BRASIL S.A. ofereceu IM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 752 812 7.4.98; FONTE: Ap. c/ Rev. 667.628-00/9 - 8ª Câm. - Rel. Juiz ANTONIO CARLOS VILLEN - J. 5.8.2004, com as seguintes referências: HC 5618 - RJ - Rel. Min. CID FLAQUER SCARTEZINI - DJ 8.9.97; REsp. 267.761 - MG - Rel. ALDIR PASSARINHO - DJ 12.2.2001. No mesmo sentido: JTA (LEX) 167/340 EI 578.304-01/6; JTA (LEX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 560 1149 “Comentários ao Código de Processo Civil”, Forense, vol. III, tomo II, 1980, pág. 199; NELSON NERY JÚNIOR - “Código de Processo Civil Comentado”, 3ª ed., 1997, pág. 1274; THALES ESTANISLAU DO AMARAL SOBRINHO - “Edição Comemorativa do Jubileu de Prata do 2º TACivSP”, Editora Oliveira Mend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2348 precatória anteriormente arquivada (Comunicado CG n.º 1951/2017 - processo 2015/88481-SPI). - ADV: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP) Processo 1002916-49.2016.8.26.0577/01 (apensado ao processo 1002916-49.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Comercial Zaragoza Import

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2163 no Portal de Auxiliares da Justiça, fixando seus honorários em R$ 1.212,00 (mil duzentos e doze reais). Faculto às partes a formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos em 15 dias. Intime-se o INSS, via portal. Laudo em 30 dias. Int. ADV: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2257 declaração, a tanto não bastando a alegação de que a impugnada é comerciante e vende seus produtos inclusive por meio das redes sociais, mesmo porque não leva em consideração as despesas por ela suportadas, não se podendo confundir capacidade econômica com capacidade financeira. Os documentos juntado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 272 Paulo - 6ª Câmara de Direito Privado - Relator: Ernani de Paiva - 13.06.02 - V. U.) . EMBARGOS INFRINGENTES - Indenização por danos morais - Acolhimento da preliminar de nulidade de citação postal - Envio a agência do réu, com AR assinado por pretenso funcionário - Validade - Teoria da aparência aplic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2192 Vistos. Digam as partes acerca do laudo complementar do perito judicial (fls. 208). Int. - ADV: JOSE VITOR DE OLIVEIRA (OAB 78634/SP) Processo 1008119-21.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Edmundo Jose dos Santos e outro Pedro Alves Moreira - - APARECIDA BARBOSA MOREIRA - Vistos. MARIA D