9.627 resultados encontrados para rel. juiz paulo - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Converto o julgamento em diligência.Tendo em vista a existência de interesse de menores dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal.Int. 0008814-60.2015.403.6109 - GISELDA CHRISTINA ROTHER(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL GISELDA CHRISTINA ROTHER, com qualificação nos autos, ajuizou a presente ação de rito comum, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS objetivando o reconhecimento de seu direito à renúncia ao benefício de A
Converto o julgamento em diligência.Tendo em vista a existência de interesse de menores dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal.Int. 0008814-60.2015.403.6109 - GISELDA CHRISTINA ROTHER(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL GISELDA CHRISTINA ROTHER, com qualificação nos autos, ajuizou a presente ação de rito comum, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS objetivando o reconhecimento de seu direito à renúncia ao benefício de A
considerando os aumentos salariais recebidos pela categoria profissional dos autores. Sustentam que qualquer reajuste que não corresponda ao aumento salarial do mutuário consiste em violação contratual. Sustentam, entretanto, que a ré utilizou-se, como índice de correção monetária a Taxa Referencial - TR ao invés do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, o qual entendem como correto e em consonância com o pactuado. Nesta ordem de ideias, requerem que a parte ré seja conden
Vistos. Trata-se de ação ordinária previdenciária ajuizada por Lilian Mara Teles de Oliveira João, com pedido de concessão de tutela, em face do INSS- - Instituto Nacional de Seguridade Social onde requer a implantação imediata do benefício de aposentadoria especial, em virtude de sua atividade laborativa na função de enfermeira.A presente lide foi julgada procedente a fim de reconhecer como especiais as atividades exercidas de 29/04/1995 a 10/10/2002, de 02/12/2002 a 27/07/2010, e de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 30 DIAS. Processo PJE nº 0803237-29.2018.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. Autor: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de SOUTO E TAVARES CALÇADOS LTDA - ME, CITE-SE o executado SOUTO E TAVARES CALÇADOS LTDA - ME– CNPJ 12.218.115/000
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 CONDE COMARCA DE CONDE. VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0002517-34.2014.8.15.0441. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: SAN