Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1549 2309 Processo 3021148-72.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Manuel Jose Craveiro Figueiredo - MUNICIPIO DE GUARULHOS - Certifico e dou fé que a contestação juntada é tempestiva. Certifico ainda, que encaminhei estes autos ao setor de publicação, para cumprimento do ite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2205 976 omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III, § 1º CPC). - ADV: SOFIA MARLENE DE OLIVEIRA GORGULHO (OAB 110480/SP), GILMAR VIEIRA DA COSTA (OAB 269082/SP) Processo 1012217-65.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Vanderlei dos Reis Soto -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2186 786 apreciação dos fatos ou errônea aplicação do direto, sendo dominante a orientação de que “os embargos de declaração não assumem caráter infringente da decisão embargada, nem se destinam a obter o rejulgamento da causa ou mera corrigenda dos fundamentos do acórdão, quando deficientes, insuficien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1090 ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - ODARINO GREGORIO DA SILVA FILHO - Vistos.Como medida preparatória à futura constrição, providencie a Serventia, valendo-se do sistema RENAJUD, a solicitação eletrônica de bloqueio de eventuais veículos que estejam em nome do executado.Intime-se. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 596 1128 na contra capa dos autos - ADV: FABIO ANTUNES MERCKI (OAB 174525/SP), TATTIANA CRISTINA MAIA (OAB 210108/SP), LILIAN PATRICIA DE OLIVEIRA LARA (OAB 231393/SP) Processo 001.09.122722-5 - Ressarcimento de Danos Causados em Acidente de Veículo - Cláudia Aparecida dos Santos - Mauricio Nogueira - Vistos. HOMOLOGO, por se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1091 via escolhida pela embargante para o fim pretendido. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA ESTEFAN (OAB 80075/SP), EDIMARA IANSEN WIECZOREK (OAB 193216/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP) Processo 1013839-53.2014.8.26.0562 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Luis Antonio Cruz da Silva -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2186 785 SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP) Processo 1022162-13.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edvania de Jesus Reis Souza - Groupon Serviços Digitais Ltda - Credora, ciência do depósito efetuado. - ADV: RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP), BRUNO MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2178 A matéria nele debatida consiste na discussão da Obrigação do Poder Público de fornecer medicamentos não incorporados através de atos normativos, ao Sistema Único de Saúde, cadastrado como “TEMA 106”. Assim, diante do acima exposto, SUSPENDO O ANDAMENTO DO FEITO por força da decisão acima que per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 584 922 restituição (Decreto-Lei 911/69, artigo 3º, com nova redação dada pela Lei 10.931/04). Desde já defiro os benefícios previstos no artigo 172 e parágrafos do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV SERAFIM A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2257 3072 308.436 - 5ª Câm. - Rel. Juiz ADAIL MOREIRA - J. 11.2.92, E.Dcl. 308.052 - 5ª Câm. - Rel. Juiz RICARDO BRANCATO - J. 10.3.92, E.Dcl. 307.779 - 6ª Câm. - Rel. Juiz LUIZ HENRIQUE - J. 8.4.92, E.Dcl. 347.289 - 5ª Câm. - Rel. Juiz ADAIL MOREIRA - J. 11.11.92, E.Dcl. 359.999 - 1ª Câm. - Rel. Juiz RENATO