Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1273 3203 fatura de dezembro de 2011 e substituição do hidrômetro. A liminar foi parcialmente deferida a fls. 33, foi interposto recurso pela autora contra esta decisão (fls. 40/50), sendo concedido o efeito ativo (fls. 88/89). Contestação (fls. 53/57): obrigação bilateral; corte é legal; obrigação propter r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1157 3699 - 6ª Câm. - Rel. Juiz LUIZ HENRIQUE - J. 8.4.92, E.Dcl. 347.289 - 5ª Câm. - Rel. Juiz ADAIL MOREIRA - J. 11.11.92, E.Dcl. 359.999 - 1ª Câm. - Rel. Juiz RENATO SARTORELLI - J. 23.5.94, E.Dcl. 401.557 - 1ª Câm. - Rel. Juiz RENATO SARTORELLI J.23.5.94, E.Dcl. 391.545 - 9ª Câm. - Rel. Juiz FRANCISCO CASCONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 961 2819 LTDA ME X PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Vistos. O Recurso cabível de se impugnar decisão interlocutória é por meio de Agravo de Instrumento, não existindo no Ordenamento Jurídico pátrio “pedido de reconsideração”. Nestes termos, indefiro o pedido constante a fls. 95/96. Int. Guarulhos, 23 de mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 896 2502 referente aos valores relativos à multa, juros de mora, atualização monetária e honorários advocatícios, estabelecidos no item I, letra “B3” do acordo firmado entre as partes (fls. 70), intime-se o autor, Município de Guarulhos, na pessoa de seu Procurador constituído nos autos, para que efetue o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 479 2422 224.01/N. ORDEM 1277/2009 MANDADO DE SEGURANÇA METALURGICA DE TUBOS DE PRECISÃO LTDA X SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SENTENÇA FLS. 171: ... Em face do exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, concedendo a segurança, para o fim de determinar a lig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2331 4043 determinado a expedição de precatório em ofensa ao reexame necessário.Em que pese as razões do recurso, a pretensão da recorrente é a de obter do Julgador a alteração do que ficou decidido, o que é vedado em sede embargos de declaração. Não há falar em reexame necessário contra decisão interlocut�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2766 Guarulhos - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Fls.148: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. No mais, aguarde-se por 30 dias notícias dos efeitos em que o agravo interposto foi recebido pelo E. Tribunal de Justiça. Decorridos, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCOS MAIA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2995 Processo 3003482-58.2013.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - João Carlos Quio - vista ao exequente acerca do petitório de fls.269/272, pelo prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. - ADV: JURANDIR RAMOS DE SOUSA (OAB 121661/SP), EDSON QUIRINO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2222 3517 contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - João Guilherme da Silva Sobrinho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo - Detran/sp - Recolha o exequente, em 15 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de arquivamento. Valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 2670 CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 224.2015/010895-8 dirigime ao endereço: dirigi-me a AV. EMÍLIO RIBAS, 940 - JD.TIJUCO nesta data e também a RUA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE, 150 - RESIDENCIAL PQ CUMBICA (INOCOOP) onde procedi a entrega do Mandado de Not