Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 862 141 SANTOS - REQUERIDO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Às partes, 10 dias para trazer aos autos uma proposta concreta de conciliação. Não chegando as partes a um acordo nesse prazo, o processo será julgado no estado em que se encontra, por se tratar de matéria única e exclusivamente de direito, ficando desde logo anunciado, nos termos do art. 330, I, do CP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 603 557 pólo passivo desta lide. De fato, conforme ensinamento de Antonio Raphael Silva Salvador (“Teoria Geral do Processo”, editora Universitária Leopoldianum, 2005, 1ª edição, página 149): “A legitimidade de parte importa em estarem em juízo, discutindo a lide, os mesmos sujeitos da relação de direito material

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2084 - Prestação de Serviços - Apolo Educacional Ltda - Tendo em vista a petição de fls. 46, com fundamento no artigo 924, II e IV, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação em sua fase de cumprimento de sentença. Considerando a satisfação da obrigação, é devida a taxa judiciária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2374 legais, passou pelo juízo de admissibilidade e permitiu à parte ré o exercício do seu direito de defesa, não sendo inepta. Em se tratando de ação condenatória, como a presente, a existência ou não de prova do direito afirmado pela parte autora e o limite da responsabilidade da parte ré constituem,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2034 levantamento) será remetido ao Banco pagador no primeiro dia útil subsequente à data da retirada do Mandado de Levantamento Judicial na Unidade de Processamento Judicial, até às 10 horas, conforme disposto no artigo 1115 das NCGJ. - ADV: JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUZA (OAB 195648/SP) Processo 1003838-85.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3377 Caso seja necessária requisição para testemunha se, porventura, tratar-se de funcionário público, a parte que a arrolou, seja Advogado ou M.P. deve informar nos autos, para qual local deve ser enviada a requisição, com tempo hábil para tanto. Ressalto que, caso o Indiciado não tenha meios tecnológicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2543 RENATA MARCELA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 421766/SP), RICARDO MATTOS PINCHELLI (OAB 196105/SP) Processo 0018286-46.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1008764-12.2019.8.26.0577) (processo principal 100876412.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Maria Aparecida Gil Cardoso - Francisco Doniz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1995 ou não de prova do direito afirmado pela parte autora e o limite da responsabilidade da parte ré constituem, evidentemente, tema de mérito. A incapacidade afirmada pela parte autora, seu grau e seu nexo com o acidente noticiado nos autos comportam demonstração no transcorrer deste processo, não se poden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1879 de Aguiar - J. 23.04.2002 - DJ 10.06.2002). 2.A alegação de irregularidade na representação processual não colhe. Afinal, não há notícia de revogação da procuração juntada aos autos. 3. O comprovante de residência não é documento essencial e, mesmo assim, já foi juntado aos autos a fls. 138

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3328 devidas? Taxa judiciária paga através da guia DARE. Nesse caso, deve ser feito um pedido de restituição de custas recolhidas na guia DARE. Ele deve ser efetuado junto à Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda mediante o preenchimento de formulário próprio. Os formulários para pedido de restit