Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1960 HELENA DIOGO AMARAL - SP/SJC DVD GAMES - - SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CÉDITO - SCPC e outro - Vistos. Fls. 191 e ss.: nos termos do artigo 511, caput, do Código de Processo Civil, a parte recorrente, quando exigido pela legislação pertinente, deve comprovar, no ato da interposição do recurso, o respe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1501 sem efeito a arrematação realizada. Determino, em consequência, a manutenção dos embargantes na posse do imóvel, bem como o cancelamento do registro da penhora junto à Matrícula, expedindo-se, oportunamente, o necessário. JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1807 Processo 0010554-92.2012.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - ANTONIO APARECIDO GARCIA - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Nomeio perito (a) o(a) Dr (a) Durval Bortoleto, conhecido(a) do cart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2699 889 nos autos comprovação da turbação supostamente realizada pelos réus, razão pela qual estão ausentes os requisitos do art, 561, incs. II, III e IV do Código de Processo Civil. Assim, se faz necessário conceder oportunidade para a autora justificar suas alegações (cf. art. 562 do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1990 2290 medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 2641 fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: VALTER DOMINGUES DOS SANTOS (OAB 20045/SP), HELOÍSA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS ZANNIN (OAB 110077/SP) Processo 0010518-64.2009.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Indenização p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1669 feito é da Justiça Federal, competência essa que é absoluta. Posto isso, remetam-se os autos para distribuição a uma das Varas da Federal de São José dos Campos. - ADV: EDUARDO DANIEL ALVES DA SILVA (OAB 270789/SP) Processo 1025065-10.2014.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Honorários Advocatíci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 678 defesa e ao contraditório. É o relatório. Decido. 2. Em ação de resolução de contrato cumulada com pedido de indenização por danos morais e materiais, saneado o feito, fixados os pontos controvertidos e deferidas as provas pertinentes, a agravante foi intimada a apresentar o rol das testemunhas que pretendia ouvir em audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1736 Nesse sentido, o laudo pericial, não infirmado por qualquer outro elemento de convicção carreado aos autos. Consta do laudo pericial, afinal, que o autor é portador de “lombociatalgia direita”, de etiologia ocupacional. Consignou ainda a perita que há redução da capacidade laborativa de modo parci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1693 392 ARALDO TELLES Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado COMARCA DE TABOÃO DA SERRA JUÍZA DE DIREITO: FLÁVIA CASTELLAR OLIVÉRIO APELANTE: APARECIDA CREUZA GIROLDI APELADOS: JOSÉ LUIZ FERREIRA DE SOUZA e outros VOTO N.º 29.839 EMENTA: Gratuidade judiciária. Pedido formulado na interposição do recurso de apelação. P