81 resultados encontrados para rel. lauro malheiros - data: 13/08/2025
Página 1 de 9
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 O DEPOIMENTO DO MILICIANO, SALVO EXISTENCIA DE PROVA DIVERSA EM C ONTRARIO. (TACRIM-SP-AP REL. LAURO MALHEIROS, JUTACRIM-SP 30/328) VALE RESSALTAR QUE O PROPRIO ACUSADO ADMITIU QUE GUARDAVA O TABL ETE DE COCAINA EM SUA RESIDENCIA A PEDIDO DE UM AMIGO E QUE, EM C ONTRAPARTIDA, RECEBERIA UMA PORCAO DA DROGA. MISTER REGISTRAR QUE A ABORDAGEM POLICIAL SE DEU EM RAZAO DE DIVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL E PACIFICO NO QUE TANGE A EQUIVALE NCIA AO DE QUALQUER OUTRA TESTEMUNHA, NOTADAMENTE PRESTADO SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO. A PROPOSITO, AS SEGUINTES JURISPRUDENCIAS : COMO SERVIDORES PUBLICOS QUE SAO, OS AGENTES POLICIAIS TEM, NO EXERCICIO DE SUAS FUNCOES, A PRESUNCAO JURIS TANTUM DE QUE AGEM E SCORREITAMENTE, NAO ESTANDO PROIBIDOS DE DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 DE QUE AGEM ESCORREITAMENTE, NAO ESTANDO PROIBIDOS DE DEPOR SOBR E ATOS DE OFICIO DE CUJA FUNCAO POLICIAL TENHAM PARTICIPADO. (TAC RIM-SP-AP REL. NOGUEIRA FILHO, RJD 06/65) PRECONCEITUOSA E A ALEG ACAO DE QUE O DEPOIMENTO DE POLICIAIS E SEMPRE PARCIAL, VEZ QUE, NAO ESTANDO ELES IMPEDIDOS DE DEPOR, O VALOR PROBANTE DE SUAS PAL AVRAS NAO PODE SER SUMARIAMENTE DESPREZADO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 SITO, AS SEGUINTES JURISPRUDENCIAS: COMO SERVIDORES PUBLICOS QUE SAO, OS AGENTES POLICIAIS TEM, NO EXERCICIO DE SUAS FUNCOES, A PR ESUNCAO JURIS TANTUM DE QUE AGEM ESCORREITAMENTE, NAO ESTANDO PRO IBIDOS DE DEPOR SOBRE ATOS DE OFICIO DE CUJA FUNCAO POLICIAL TENH AM PARTICIPADO. (TACRIM-SP-AP REL. NOGUEIRA FILHO, RJD 06/65) PRE CONCEITUOSA E A ALEGACAO DE QUE O DEPOIMENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 L E DEZESSETE (2017), NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIA ONDE S E ACHAVAM PRESENTES O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINA L, DR(A). ALICE TELES DE OLIVEIRA, O(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA, D R(A). JULIMAR ALEXANDRO DA SILVA, O(A) ACUSADO(A) ANDERSON CAVALC ANTE DE OLIVEIRA, ACOMPANHADO DO(A) DEFENSOR(
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 MPROU A DROGA PARA VENDA. ADMITIU AINDA TER COMPRADO A BALANCA AP REENDIDA PELOS POLICIAIS. OS POLICIAIS CONFIRMARAM EM JUIZO QUE F ORAM A CASA DO ACUSADO E ENCONTRARAM A SUBSTANCIA ENTORPECENTE BE M COMO A BALANCA DE PRECISAO E QUE O ACUSADO ASSUMIU QUE ESTAVA V ENDENDO DROGAS. ASSIM, NAO TENHO DUVIDAS DE QUE A DROGA ERA PARA VENDA. SOBRE O VALOR PROBATORIO DO TESTEMUN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 FINAIS ORAIS, CONFORME REGISTRO ACIMA. E O RELATORIO. DECIDO: A MATERIALIDADE ENCONTRA-SE ESTAMPADA ATRAVES DO AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 14, LAUDO DE CONSTATACAO DE FLS. 15/17 E LAUDO DEFINITIVO DE FLS. 144/145, BEM COMO PELO CONJUNTO DE ELEMENTOS CARREADOS PARA OS AUTOS. O ACUSADO NEGOU A PROPRIEDADE DA DROGA, ALEGANDO QUE NAO SABIA DA EXISTENCIA DA DROGA. O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 TAMBEM EM JUIZO, DISSE QUE, AO SER ABORDADO, O ACUSADO CONFIRMOU QUE A DROGA ERA PARA VENDA. IMPORTANTE REGISTRAR AINDA QUE COM O ACUSADO FOI APREENDIDA UMA BALANCA DE PRECISAO. ASSIM, NAO TENHO DUVIDAS DE QUE A DROGA ERA PARA VENDA. SOBRE O VALOR PROBATORIO D O TESTEMUNHO DE AGENTES POLICIAIS O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL E PACIFICO NO QUE TANGE A EQUIVALENCIA AO DE Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 ACAO PENAL N. 201702272219. ABERTA A AUDIENCIA, FOI REALIZADA A C OLETA DA PROVA ORAL, SENDO OUVIDAS DUAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO: ELESSANDRO LEITE ALVES E LEANDRO CAIXETA, PRESENTES, E A ACUSADA, CONFORME TERMO E MIDIA EM ANEXO. A MM. JUIZA QUESTIONOU AS PARTE S SE HA REQUERIMENTOS A SEREM FEITOS. SEM REQUERIMENTOS, AS PARTE S APRESENTARAM ALEGACOES ORAIS, COMO SEGUE TE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 STIRAM DA OITIVA DA TESTEMUNHA RESTANTE. O REU FOI INTERROGADO. A PRESENTADAS AS ALEGACOES FINAIS ORAIS, CONFORME REGISTRO ACIMA. E O RELATORIO. DECIDO: A MATERIALIDADE ENCONTRA-SE ESTAMPADA ATRAV ES DO AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 14, LAUDO DE CONSTATAC AO DE FLS. 15/17 E LAUDO DEFINITIVO DE FLS. 144/145, BEM COMO PEL O CONJUNTO DE ELEMENTOS CARREADOS PARA OS A