Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2082 Competência do suscitante’ (Conflito de Competência nº 0003145-16.2013.8.26.0000, Rel. Marcelo Gordo, j. 01/07/2014, v.u.)” (TJSP, CC 0066668-65.2014.8.26.0000, Câmara Especial, Rel. Des. Issa Ahmed, v.U., j. 23.2.15). E o fato de estar-se diante de mandado de segurança não afasta a competência da Vara Especi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2029 3104 cumpra-se o disposto no art. 267, inciso III, § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP) Processo 1002384-73.2015.8.26.0007 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Hiroshi Ono e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1563 nº 0236150-79.2012.8.26.0000, da Comarca de Praia Grande, Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, v.u., j. em 06.05.2013, Rel. Presidente da Seção de Direito Criminal)”.”Conflito negativo de competência Ação de cobrança distribuída por direcionamento, em virtude de prevenção fixada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2175 486 a prática do delito de tráfico ilícito de drogas. Decisão que condicionou a referida liberação mediante pagamento de despesas relativas ao período de apreensão e retenção do bem. Violação de direito líquido e certo caracterizada. Concessão da segurança, ratificada a medida liminar.” (TJ/SP, Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2823 Rel. Eros Piceli, j. 24/03/2014). “Conflito de Competência. Execução individual de título constituído em ação coletiva. Processamento perante o juízo do domicílio do exequente. Possibilidade. Inteligência dos artigos 21 da Lei n.º 7.347/85, e 98, § 2º, II da Lei n.º 8.078/90. Competência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2605 MONTE-MOR Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0339/2022 Processo 0000401-52.2020.8.26.0372 (processo principal 1000176-83.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - T.S.S.S. - - T.S.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2389 3098 Criminal, Rel. Souza Nery, j. 21/05/2015).Crime de tráfico Quadro probatório que se mostra seguro e coeso para evidenciar autoria e materialidade do delito Depoimentos de agentes policiais Validade e suficiência desde que inexistente contradição ou confronto com as demais provas Análise que se faz em cad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 211 ação mandamental, a regra de competência é definida pela categoria da autoridade coatora e sua sede funcional, de natureza absoluta, e não em função do território, que é relativa. Nesse sentido, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo: Conflito de competência. Mandado de segurança. Competência absol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1221 Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar DESPACHO Nº 0000916-88.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: FABIO LUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 2048 Intime-se. - ADV: HOLMES NUNES JUNIOR (OAB 277221/SP), JARBAS DONIZETI BORGES (OAB 340075/SP) 1ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO FABÍOLA HELENA DE PAULA ROQUE LUCATO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA CANDIOTTO MEDEIROS EDITAL DE INTIMA�