Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 754 C. Turma Especial Privado I, nos autos de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 0011502-04.2021.8.26.0000, São Paulo, Rel. Marcia Dalla Déa Barone, em caso semelhante ao presente, SUSPENDE-SE o andamento do presente feito, aguardando-se o desfecho do IRDR. Após, remetam-se os autos ao acervo virtual, junto aos fei

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 472 Ação de rescisão contratual em fase de cumprimento de sentença. Decisão agravada que rejeitou a impugnação e determinou a penhora dos direitos que a impugnante possui sobre o patrimônio de afetação. Insurgência dos devedores. Alegação de impenhorabilidade. Não acolhimento. Possibilidade de realização da penhora, eis que se trata de dívida do próprio empreendimento Inteligência do artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1317 Nº 2142130-47.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: S. N. - Agravado: J. dos S. M. (Representando Menor(es)) - Agravado: M. M. N. (Menor(es) represen

Seção I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS RELAÇÃO DE CONSUMO SUPERMERCADO QUE COLOCA PRODUTOS À VENDA E EMPRESA DE SEGURANÇA QUE PRESTA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NO LOCAL RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA DE TODOS – Autor que ao abordar o segurança do estabelecimento comercial (supermercado) após orientação para estacionamento correto de motocicleta no p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 394 RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP) Processo 1018719-09.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Cícero Eduardo Matuck Brescancini - Itaúseg Saúde S/A - Diante do trânsito em julgado da Sentença, diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 476 TRIBUNAL, A FIM DE SE EVITAR O PERECIMENTO DO DIREITO, MANIFESTE-SE O REQUERENTE/EXEQUENTE, DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. - ADV: ABNER DUÓ DA SILVA (OAB 395843/SP) Processo 1001576-02.2020.8.26.0037 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lucilene da Silva Teles rep p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2571 urgência/emergência; que não cometeu qualquer ato ilícito e que, por isso, não tem o dever de indenizar, inclusive porque não houve configuração de danos morais.A contestação veio acompanhada por procuração, atos constitutivos, proposta de inclusão e de exclusão do plano de saúde e contrato padr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2112 2888 pontos e a oportunidade às partes para especificação de provas. Nada mais foi postulado nesse sentido (p.228/229 e 233) e não houve interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação.É o relatório.DECIDO.A hipótese comporta antecipação do julgamento, nos termos do art. 355, inc. I, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 473 400mg e Ledispavir 90 mg. Paciente portador de HEPATITE C. Requisitos do art. 273 do CPC verificados. Exclusão de cobertura. Abusividade reconhecida. RECURSO IMPROVIDO (TJSP, Agravo de Instrumento nº 2231663-61.2014.8.26.0000, Rel. Rosangela Telles, 2ª Câmara de Direito Privado, j. 07/05/2015) (realces não originais). Ainda no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1283 PROCESSO :1023522-32.2016.8.26.0114 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Condominio Felicity Residence ADVOGADO : 243868/SP - Christiane Vieira Ferreira EMBARGDO : Rva Serviços de Portaria, Monitoramento e Comércio de Sistema de Segurança Ltda VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1023520-62.2016.8.26.0114 CLAS