Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 48 Processo 0002795-17.2018.8.26.0238 (processo principal 0000027-94.2013.8.26.0238) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - VALERIO ROLIM MACHADO - Fls. 51: Manifeste-se o autor. - ADV: EDSON UBEDA (OAB 212011/SP), ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP

Caderno 1 - Administrativo ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1495 6 Dia 23 SERRA NEGRA Dia 24 PINHALZINHO URUPÊS Dia 25 ESTRELA D´OESTE Dia 26 VARGEM GRANDE DO SUL Dia 29 MIGUELÓPOLIS PIQUETE SÃO MIGUEL ARCANJO COMUNICADO A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA publica novamente, para conhecimento, as Súmulas ratificadas pelo Colendo Órgão Especial, em sessão de 04/09/2013, nos termos do artigo 188, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2351 2230 pátrio e as demais convenções internacionais das quais o Brasil é signatário.Inclusive, nesse sentido, decidiu recentemente o Tribunal de Justiça ao julgar “habeas corpus” impetrado contra decisão que determinou medidas coercitivas semelhantes às pleiteadas:[...] Assim, requerem a concessão de limi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1914 e promover a dignidade da pessoa humana, observando a proporcionalidade, a razoabilidade e a legalidade. Por tais motivos, concedo a liminar pleiteada. (TJ-SP. Habeas Corpus - Processo nº 2183713-85.2016.8.26.0000. Rel. MARCOS RAMOS. Órgão Julgador: 30ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. J. 09.09.16). Assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1677 Decreto n° 22.626/33 (Lei da Usura) às instituições financeiras - Capitalização mensal de juros - Admissibilidade - Contrato celebrado posteriormente à edição das MP n°s 1.963-17 e 2.170-36 - Arguição de cumulação da comissão de permanência com correção monetária - Inconsistência - Pacto que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1450 o fato dele ter contratado advogado e não recorrido à Procuradoria. Isso porque a assistência judiciária pode ser prestada por advogado particular. Daí que a mantença do benefício é de rigor, anotando-se apenas que o benefício concedido compreende todos os atos a partir do momento de sua obtenção, s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1104 Nº 1031471-53.2019.8.26.0001/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Alexandre Magno de Mendonça Grandese (Justiça Gratuita) - Embargdo: PROLUMI INDÚSTRIA E CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 3021 a despeito do disposto no art. 139, IV, do CPC, as medidas ali facultadas devem respeitar os princípios da razoabilidade, proporcionalidade, além da garantia constitucional da dignidade da pessoa humana, sendo certo que as restrições quanto ao direito de dirigir veículos, bem como a suspensão do passapo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1572 9. Processo 1001171-05.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - ELMO SEBASTIÃO DA SILVA Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Abra-se vista ao Ministério Público, como de rigor e necessário. - ADV: RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS

Publicações Judiciais I ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que foi conferida à Parte Autora a oportunidade para que a Parte Autora emendasse a inicial, nos termos do artigo 321 do Novo CPC, e houve efetiva manifestação, embora sem proceder à regularização do feito, era mesmo de rigor a extinção da demanda, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. No caso, a alegação constante dos autos no sentido de que “...... o benefício econômico perseguido é a retomada do Contr