Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 666 pai do réu, que ofereceu a ele, alimentos no valor de 20% de seus rendimentos líquidos, para o caso de emprego, ou 25% do salário mínimo, para o caso de desemprego ou trabalho informal - Sentença de parcial procedência que fixou os alimentos em 30% dos rendimentos líquidos do alimentante, para o caso de emprego, ou 30% do sal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3564 4199 considerando o cenário atual, de inexistência de colapso do sistema saúde ou informação de descontrole da pandemia no ambiente de recolhimento carcerário, além do significativo aumento do número de imunizados pela vacina contra o Covid-19 (conforme dados oficiais - https://vacinaja.sp.gov.br/vacinometro/) e a flex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1881 Processo 0012559-41.2022.8.26.0576 (processo principal 1006602-13.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - H.P.M. - - C.H.P.M. - - E.M.P.M. - G.E.M. - Vistos. 1- Analisando os autos, verifica-se que a gratuidade da justiça restou concedida à parte EXECUTADA no processo da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1631 Processo 1002112-31.2014.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FESB - FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE BRAGANÇA PAULISTA - Recolha a taxa de desarquivamento no prazo de dez dias, a qual deverá ser recolhida nos termos do Comunicado nº 211/19: “valor de 1,212 UFESP Desa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2981 para satisfação do direito invocado, de acordo com o artigo 612 do CPC. Com efeito, o procedimento deinventáriotem o objetivo único de partilhar os bens deixados pela pessoa falecida, não se destinando à discussão sobre a eficácia e o cumprimento de contratos. No mais, cumpra a serventia, com urgência, a decisão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4642 Holanda - - Maria Lucia Almeida Lima - Vistos. Fls. 54: atenda-se, juntando os requerentes a certidão de inexistência de dependentes perante o INSS do falecido, em 10 dias. Int. - ADV: KLEBER MARTINS FERRARI (OAB 353644/SP) Processo 1003194-98.2022.8.26.0008 - Interdição/Curatela - Nomeação - Dagoberto Balestra Garcia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4729 Processo 0016113-52.2020.8.26.0576 (processo principal 1037748-43.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Dissolução - V.F.R.L. - J.B.L. - Fls. 324/353 - vista/ciência às partes. - ADV: RENATA SOARES DE PAULA DUTRA (OAB 219897/ SP), OSNY MARTINS JUNIOR (OAB 368313/SP) Processo 0016327-72.2022.8.26.05

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3741 Processo 0004125-55.2021.8.26.0008 (apensado ao processo 1006626-96.2020.8.26.0008) (processo principal 100662696.2020.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.R.P. - F.A.S. - Vistos. Fls. 136/150: manifeste-se o executado em 03 dias. Após, retornem conclusos. Int. - ADV: LUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 1492

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 721 óbice à cumulação dos pedidos, diante da possibilidade de adoção do rito ordinário. Desnecessidade de ajuizamento de várias demandas. Precedentes. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO (Agravo de Instrumento nº 2230454-47.2020.8.26.0000; Rel. Des.Clara Maria Araújo Xavier; 8ª Câmara de Direito Privado; dj. 11/03/2021). Agra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1984 JUIZ(A) DE DIREITO RONALDO GUARANHA MERIGHI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA MARA CORREA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0670/2021 Processo 0000087-76.2020.8.26.0576 (processo principal 0029412-19.2008.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - L.G.P.D. -