Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1596 Processo 0011886-53.2019.8.26.0576 (processo principal 1031235-59.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.L.L.P. - M.R.A. - Vistos. Fls. 99/100 e 114/115: o noticiado descumprimento do acordo celebrado e homologado às fls. 96 enseja o prosseguimento do presente cumprimento de senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2053 fizer jus. Defiro o levantamento do numerário depositado nestes autos em favor da parte exequente, que deverá ocorrer após a publicação da presente decisão e com observância dos dados inseridos no formulário de fls. 152. Custas e despesas já recolhidas no curso da demanda. Os honorários já for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1772 processuais eletrônicos ao prévio credenciamento perante o Poder Judiciário e ao uso de assinatura eletrônica, o que resta inviabilizado na via indicada. Documentos juntados que não comprovam, inequivocamente, a titularidade da conta do aplicativo atribuída à citanda. Recurso desprovido. (Agravo de Instru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2092 Processo 0010813-95.2009.8.26.0576 (576.01.2009.010813) - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - Maria Amalia Correa - Aimar Pires Ribeiro - Ordem nº 611/2009 Vistos. Fls. 478: defiro. Assim, considerando que as ações já restaram alcançadas por decreto extintivo, requisite-se da CIRETRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2092 Processo 0010813-95.2009.8.26.0576 (576.01.2009.010813) - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - Maria Amalia Correa - Aimar Pires Ribeiro - Ordem nº 611/2009 Vistos. Fls. 478: defiro. Assim, considerando que as ações já restaram alcançadas por decreto extintivo, requisite-se da CIRETRAN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 1/ Página 572 de saúde, devendo-se destacar a edição da nova e vigente Lei n.º14.454, de 21 de setembro de 2022, modificadora da Lei n.º 9.656/98, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde suplementar, para estabelecer critérios que permitam a cobertura de exames ou tratamentos não incluídos no rol de procedimentos e eventos. “Art. 10. (...) § 4º -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2254 artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. SERVIRÁ ESTA SENTENÇA COMO ALVARÁ(S), implicando na obrigação de cumprimento desta decisão, independentemente de apresentação de outro documento por parte deste Juízo, devendo o(a)(s) autor(a)(es) realizar(em) a impressão da presente sentença que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1887 se a parte requerida é motorista e eleitora, providenciando, em caso positivo, a juntada de cópia de sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e do correspondente título eleitoral, bem como informando se ela (parte ré) possui bens móveis ou imóveis, especificando-os detalhadamente, se for o caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1887 se a parte requerida é motorista e eleitora, providenciando, em caso positivo, a juntada de cópia de sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e do correspondente título eleitoral, bem como informando se ela (parte ré) possui bens móveis ou imóveis, especificando-os detalhadamente, se for o caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1915 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1062/2022 Processo 0003519-35.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 1029017-87.2020.8.26.0576) (processo principal 102901787.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.C.L.H. - - L.L.H. - A.H. - Intimação da parte requerida para pagamento da